Corumbá (MS)- Após a repercussão da matéria veiculada pela reportagem do Folha MS em que descreve a publicação do Diário Oficial de Corumbá, que trouxe a promulgação do projeto de lei fixando o aumento salarial para o cargo de vereadores a partir de 2021, a Câmara Municipal emitiu uma nota.
O texto encaminhado para reportagem descreve o reajuste como: “bem abaixo da inflação”. Na justificativa o poder legislativo esclarece que o aumento não era concedido aos vereadores desde 2013.
Um novo reajuste até chegou a ser aprovado, mas revogado após ser suspenso pela Justiça de MS.
Na mesma publicação, a lei prevê ainda o pagamento do benefício do 13º salário aos parlamentares de Corumbá a partir de 2021. Juntas, as duas medidas geram um impacto financeiro de R$ 670 mil reais por ano ao bolso do contribuinte corumbaense e quase R$ 3 milhões de reais ao final dos 4 anos de mandato parlamentar.
Confira a nota na íntegra
A Câmara Municipal promulgou a Lei 252, de 26 de dezembro de 2019, que fixa os subsídios dos vereadores corumbaenses para a Legislatura 2021/2024. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município, lembrando que o último reajuste aconteceu em 2012.
Pela decisão, os vereadores da próxima legislatura terão um salário de R$ 12.670,00, R$ 2.670,00 acima do valor atual, que é de R$ 10 mil, o que representa um aumento de 26,70%. O último reajuste concedido foi em 2012. Em 2016, um novo salário chegou ser aprovado e seria de R$ 12.500,00, mas não entrou em vigor.
O reajuste aprovado para os futuros vereadores (serão eleitos em outubro de 2020), ficou bem abaixo da inflação registrada de janeiro de 2013 a novembro de 2019, pelo índice IGPM/FGV, que foi de 45,78%. Caso isso fosse aplicado, cada futuro vereador receberia R$ 14.578,00, R$ 1.908,00 acima do valor aprovado.