O Ministério do Meio Ambiente (MMA) oficializou, nesta segunda-feira (29), a medida de emergência ambiental para Mato Grosso do Sul, visando intensificar as ações de combate e prevenção a incêndios florestais no estado. A medida, válida entre março e outubro para as regiões centro-norte e leste, e de maio a dezembro para o Pantanal e sudoeste, tem como objetivo minimizar os impactos negativos dos incêndios sobre a rica biodiversidade local e a qualidade do ar.
A portaria, publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo Secretário-Executivo do MMA, João Paulo Ribeiro Capobianco, reforça a necessidade de medidas proativas para conter o avanço das chamas, especialmente em períodos críticos para cada região.
Em Mato Grosso do Sul, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), já foram registrados 399 focos de incêndio desde março deste ano, sendo 228 no Cerrado, 121 no Pantanal e 50 na Mata Atlântica.
Em complemento à medida federal, o governo estadual já havia decretado, no dia 10 de abril, situação de emergência ambiental por 180 dias. A iniciativa, motivada pelas condições climáticas que favorecem a propagação dos incêndios, destaca-se por incluir a inovadora técnica da “queima prescrita”. Nessa modalidade, o próprio governo identifica áreas de risco e realiza a queima controlada, prevenindo a ocorrência de incêndios descontrolados e seus impactos devastadores.
Além da queima prescrita, a medida estadual também contempla a queima controlada, autorizada por órgãos ambientais para produtores rurais em situações específicas. Essa prática, quando realizada de forma responsável e sob rigoroso acompanhamento técnico, contribui para a gestão ambiental e a preservação dos biomas.