O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo de Tarso Sanseverino é o novo relator dos inquéritos nos quais são apuradas denúncias feitas pela Operação Vostok e que envolvem o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB).
Originalmente responsável pelas investigações na Corte, o ministro Félix Fischer está afastado há um mês dos trabalhos por causa de uma embolia pulmonar, e nos bastidores já é tratada como possibilidade sua aposentaria, aos 72 anos, devido aos problemas de saúde.
Com isso, Paulo Sanseverino assume a relatoria dos inquéritos 1.190 e 1.243, que tramitam na Corte Especial, no lugar de Fischer. O primeiro investiga a concessão de incentivos fiscais em troca de vantagens indevidas, que teriam causado prejuízo de R$ 207,7 milhões aos cofres do Estado. As investigações estão em sigilo.
Em um dos próximos atos como relator da Vostok, Sanseverino terá de analisar o pedido de restituição de coisas apreendidas feito pelo filho de Reinaldo que também é alvo de investigações da Vostok, Rodrigo Souza e Silva. A distribuição deste processo foi publicada no Diário Oficial do STJ do dia 18 de setembro.
A Operação Vostok foi deflagrada no dia 12 de setembro de 2018 e teve 14 alvos de prisão temporária, inclusive Rodrigo Silva. O governador Reinaldo foi alvo de medidas cautelares que determinavam uma série de proibições ao tucano. As investigações sobre um esquema criminoso para desvio de recursos públicos iniciaram depois da delação premiada dos executivos da JBS.
Mutirão de depoimentos
Nos dias 3 e 4 deste mês, seguindo determinação do Superior Tribunal de Justiça, delegados da Polícia Federal de Brasília ouviram depoimentos de testemunhas e acusados em desdobramento da operação, que estava prestes a completar um ano. As oitivas aconteceram nos estados de São Paulo, Paraná, Ceará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Aqui no Estado, nos dois dias, foram ouvidas 81 pessoas, duas delas foram depor na sede da PF em Dourados, enquanto outras 79 na sede campo-grandense. Mais 15 pessoas foram ouvidas em outras unidades federativas.
Originalmente, estavam previstos 110 depoimentos de investigados e testemunhas, mas alguns foram dispensados, como a mãe do governador Reinaldo, Zulmira Azambuja Silva.
A lista com todos os nomes está em despacho da polícia judiciária assinado pelo delegado Leandro Alves Ribeiro, em 13 de agosto deste ano, determinando as intimações. A lista completa com as pessoas e empresas convocadas pode ser conferida ao clicar aqui.
Réu por roubo de propina
No dia 17 deste mês, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou por unanimidade recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul contra a decisão que rejeitou denúncia criminal de roubo majorado contra Rodrigo Souza e Silva, filho do governador Reinaldo Azambuja.
Rodrigo é acusado pelos três promotores do Patrimônio Público de Campo Grande, Adriano Lobo Viana de Resende, Marcos Alex Vera de Oliveira e Humberto Lapa Ferri por ser o mandante de um roubo de propina que deu errado e por ter supostamente encomendado uma execução.
