O Pantanal Sul-Mato-Grossense está sofrendo com o desmatamento e a monocultura, que ameaçam a sua biodiversidade e o seu equilíbrio ecológico. Para apurar os danos ao Pantanal e a responsabilidade do governo estadual, o Ministério Público Estadual abriu um inquérito civil e emitiu uma recomendação ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

Segundo o promotor Luiz Antônio Freitas de Almeida, o Imasul tem sido omisso em avaliar os impactos sinérgicos dos desmatamentos de vegetação nativa, autorizados ou não, e em exigir o licenciamento ambiental de monocultura no Pantanal, conforme determina o artigo 10 do Código Florestal. Além disso, o Imasul não tem realizado uma Avaliação Ambiental Integrada para medir os efeitos da supressão vegetal sobre o bioma.

Por isso, o promotor recomendou que o Imasul suspenda as autorizações de supressão vegetal na área do Pantanal até que haja um pronunciamento oficial de órgão de pesquisa sobre o uso sustentável do bioma. Ele também pediu que o Imasul embargue todas as áreas de monocultura que não possuam licença ambiental válida e que não licencie mais atividades de plantio extensivo antes da realização de uma Avaliação Ambiental Integrada.

Recomendação

A recomendação do Ministério Público não tem caráter obrigatório, mas serve como uma advertência para o governo estadual, que poderá ser responsabilizado criminalmente pelos prejuízos ambientais causados pela sua negligência. Os promotores Luiz Antônio Freitas e Luciano Furtado Loubet alertam que o governo federal nunca regulamentou o uso sustentável do Pantanal e que os governos estaduais têm flexibilizado as normas de proteção do bioma, colocando em risco a sua preservação.

Os promotores também denunciam que o cenário de desmatamento no Pantanal tem se agravado nos últimos anos. Eles citam estudos que indicam que o bioma possui a maior velocidade média de desmate do Brasil, com a derrubada de 78 hectares por dia. Em 2021, os alertas de desmatamento no Pantanal totalizaram 28,6 mil hectares, um aumento de 15,7% em relação a 2020.

Além do desmatamento, os promotores apontam que o avanço das monoculturas no Pantanal também tem contribuído para a degradação do bioma. Eles afirmam que a substituição da vegetação nativa por extensas culturas de grãos no planalto aumenta o risco de erosão do solo e assoreamento dos rios, alterando as dinâmicas hídricas da planície. Eles também ressaltam que o uso de agrotóxicos nas plantações contamina os corpos d’água do Pantanal, afetando a sua diversidade.

Clique AQUI e faça parte da lista vip do FOLHA MS para receber as principais notícias em seu celular