Para atender a Década Internacional das Línguas Indígenas (International Decade of Indigenous Languages – IDIL 2022-2032) proclamada pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o Governo do Estado desenvolve o Plano Estadual para a Década das Línguas Indígenas, como forma de preservar a cultura das comunidades que vivem em Mato Grosso do Sul.

Com 80 mil indígenas de oito etnias – guarani, kaiowá, terena, kadwéu, kinikinaw, atikun, ofaié e guató –, o Estado tem a segunda maior comunidade do Brasil.

A professora Denise Silva, pós-doutora em Linguística e técnica da SED (Secretaria de Estado de Educação), é a representante da Unesco no Estado e atua em três frentes para a preservação das línguas indígenas.

“Neste Plano Estadual das Línguas Indígenas, a gente está trabalhando em três frentes bem distintas. A primeira é para as três línguas em vias de extinção, com ação específica, que são kinikinau, ofaié e guató. A outra é com a Língua Terena de Sinais, que é a única língua indígena de sinais reconhecida no Brasil. E o Alfabetiza MS que envolve as quatro línguas mais faladas, terena, kadwéu, guarani e kaiowá”.

Como parte das ações desenvolvidas em relação a Língua Terena de Sinais, a SED realiza nesta terça-feira (18) em Miranda, o primeiro encontro de indígenas surdos, da etnia terena. “É um encontro da comunidade terena surda com pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que tem expertise na área e temos parceria. Também vamos lançar uma história em quadrinhos em língua terena de sinais e o curso de formação de tradutores interpretes”, explicou a professora Denise.

O curso de formação de tradutores interpretes para a língua terena de sinais envolve os municípios de Miranda, Dois Irmãos do Buriti, Anastácio, Aquidauana e Sidrolândia, que vivem indígenas surdos da etnia terena.

“Existe uma língua terena de sinais que é diferente da Libras (Língua Brasileira de Sinais), são línguas distintas. Desde o ano passado, dentro do Plano Estadual para as Línguas Indígenas, fizemos uma parceria com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Aquidauana e Campo Grande”, explicou a pós-doutora.

No município de Miranda as línguas terena, kinikinau e a língua terena de sinais são cooficializadas. “Isso já é resultado desse plano de trabalho para a década das línguas indígenas. O Brasil tem 12 municípios com línguas indígenas cooficializadas, dois são no Estado, Miranda e Tacuru”, explicou Denise.

Alfabetiza MS

O Governo do Estado, por meio da SED, vai produzir materiais didáticos para alfabetização e letramento de crianças indígenas nas línguas Guarani, Kaiowá, Kadiwéu e Terena.

A adequação linguística de material didático para as quatro línguas indígenas foi anunciada em maio deste ano como parte do “Alfabetiza MS Indígena”, uma ramificação do programa MS Alfabetiza, criado em 2021 e em prática na rede pública de ensino desde o início do ano passado.

“O Alfabetiza MS envolve as quatro línguas que são mais faladas. Estas línguas estão ameaçadas de extinção, mas com um nível de vitalidade melhor do que as outras três que estão diante dos últimos falantes. Então o trabalho é de formação de professores, fortalecimento linguístico. Em relação as outras línguas o trabalho é emergencial de revitalização”, esclareceu a professora Denise.

A previsão é de que, a partir do ano letivo de 2024, o material para alfabetização estará disponível nas respectivas línguas maternas – mencionadas – para as crianças do 1° e 2° ano do ensino fundamental, que estudam em unidades escolares indígenas (inclusive em aldeias urbanas). O trabalho é um reconhecimento a língua e a cultura indígena, e vai auxiliar na preservação dos costumes dos povos originários. 

O programa “MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança” estabelece condições necessárias para que os estudantes matriculados nas redes públicas de ensino em todo o Estado adquiram o domínio das competências de leitura e escrita adequados a idade e ao nível de escolarização.

Década Internacional das Línguas Indígenas

Cerca de 97% da população mundial fala somente 4% dessas línguas, e somente 3% das pessoas do mundo falam 96% de todas as línguas existentes. A grande maioria dessas línguas, faladas sobretudo por povos indígenas, continuarão a desaparecer em um ritmo alarmante.

Por isso, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou em dezembro do ano passado, o período entre 2022 e 2032 como a Década Internacional das Línguas Indígenas (International Decade of Indigenous Languages – IDIL 2022-2032), para chamar a atenção mundial sobre a situação crítica de muitas línguas em perigo de desaparecimento e a necessidade de usá-las e preservá-las para as gerações futuras.

Essa Década é um apelo global à ação para preservar, revitalizar e promover as línguas indígenas em todo o mundo. Os usuários das línguas indígenas optam por mudar para uma língua dominante para evitar discriminação, estigmas, exclusão ou para ter mais oportunidades econômicas e sociais.