Este ano as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para pessoas privadas de liberdade (Encceja PPL) serão aplicadas no mês de outubro, com a participação de 2.017 custodiados pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), distribuídos em 34 unidades prisionais da capital e do interior. Além deles, participam do Encceja no Estado internos da Penitenciária Federal e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, cujos números não estão incluídos neste total.
Conforme os dados apresentados pela Divisão de Educação da Agepen, houve um aumento de 16,3% no total de inscritos, já que em 2018 foram 1.733 ao todo, o que demonstra uma maior conscientização pelos detentos sobre a importância desse exame.
Em Campo Grande, 564 reeducandos realizarão as provas, que serão aplicadas também em presídios de Amambai (38), Aquidauana (93), Bataguassu (64), Cassilândia (14), Caarapó (8), Corumbá (103), Coxim (24), Dois Irmãos do Buriti (105), Dourados (226), Três Lagoas (168), Jardim (30), Jateí (43), Nova Andradina (34), Ponta Porã (161), Rio Brilhante (55), São Gabriel do Oeste (30), Naviraí (89) e Paranaíba (168). A unidade que registrou maior número foi a Penitenciária Estadual de Dourados, com 192 inscritos, seguida pelo Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, com 166, e pelo Estabelecimento Penal de Paranaíba, com 163.
O Encceja PPL visa aferir habilidades e saberes em nível de conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio para fins de correção do fluxo escolar. Além dessa certificação para conclusão do ensino, possibilita remição de pena aos custodiados.
A participação nos exames de certificação conta com o engajamento dos diretores das unidades penais, que promovem a divulgação e conscientização dos internos, e contam com o apoio da Diretoria de Assistência Penitenciária e da direção-geral da Agepen, visando o papel fundamental que a educação exerce no desenvolvimento intelectual e na formação moral da pessoa, servindo de instrumento basilar para a ressocialização.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, a prova voltada às pessoas em situação de prisão segue o mesmo formato da regular, o que muda é o conteúdo das questões. Conforme cronograma nacional, no dia 8 de outubro ocorrem as provas para os detentos que buscarem a conclusão do ensino fundamental, já no dia seguinte serão as avaliações para o ensino médio.
