Corumbá (MS)- Com dinheiro público do contribuinte, o prefeito Marcelo Iunes, contratou um Instituto de Pesquisas para medir a percepção que a população tem, da qualidade, (ou falta dela), dos serviços prestados pela Prefeitura de Corumbá.
Apesar do “Extrato do Contrato Administrativo” já ter sido, inclusive publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira, 26 de janeiro, em consulta ao Portal da Transparência, não é possível encontrar nenhuma informação sobre a forma de análise, contatos, quantidade de entrevistados, regiões abrangidas, ou qualquer tipo de análise que possam nortear o cidadão sobre o serviço contratado.
Paga com recursos do tesouro municipal, a pesquisa está orçada em R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta mil reais), que serão destinados à empresa IPEMS Instituto de Pesquisas de Mato Grosso do Sul, inscrita no CNPJ 36.781.946/0001-80. A contratualização tem prazo de seis meses.
A especulação em torno dos reais motivos para o empenho de verba pública em uma pesquisa deste tipo, foi levantada na Câmara Municipal no final do ano passado.
De acordo com a vereadora Raquel Bryk, o empenho do recurso público poderia ser melhor aplicado nas diversas áreas que demandam, nitidamente de investimentos e sem a necessidade de uma pesquisa apontar essa carência.
“Em uma cidade que possui um único hospital público, onde é de conhecimento de todos que falta de dipirona a material de limpeza, gastar R$ 160 mil reais em uma pesquisa é ou não é uma demonstração de falta de prioridade, falta de cuidado com o ser humano e com a nossa gente?” questionou a parlamentar.
De acordo com especialistas jurídicos consultados pela reportagem do Folha MS, os empenhos de gastos dos recursos públicos é uma prerrogativa do poder executivo e cabe a população o julgamento se estão, de fato, atendendo às suas prioridades. No entanto, caso entre as questões abordadas na pesquisa estejam perguntas de cunho eleitoral, como pretensão de votos a possíveis sucessores nas eleições que irão ocorrer em 2024, a contratualização do serviço com recursos públicos poderá se caracterizar ilegal e passiva de punibilidade.
“Se ela pergunta em quem o cidadão votará para prefeito, ainda que de forma indireta, aí nitidamente há um desvio“, afirmou o jurista.
A reportagem perguntou para assessoria da Prefeitura sobre os editais do contrato que deveriam constar no Portal da Transparência e sobre os dados qualitativos e quantitativos da pesquisa e aguarda o retorno.
