Quando começou a ser construído, em 1997, o gasoduto Bolívia Brasil criou grande expectativa de ser grande negócio para Mato Grosso do Sul, e foi mesmo. Durante quase duas décadas, o gás natural constituiu-se na principal fonte de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), o maior formador do caixa estadual. Não é mais assim já há algum tempo e, no mês passado, a perda de receita chegou a R$ 43 milhões em comparação com o mesmo período de 2018.
No ano passado, no mês de junho, o tesouro estadual recebeu R$ 110 milhões de receita sobre a venda do gás vindo da Bolívia e outros R$ 11 milhões sobre o serviço de transporte. Neste ano, em igual período, entraram no caixa R$ 70 milhões sobre a venda do gás e mais R$ 8 milhões do transporte. Somados os valores, foram R$ 121 milhões no ano passado, contra R$ 78 milhões neste ano.
Em percentual, a redução foi de 35%. Considerando o retrospecto, o secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Felipe Matos, diz que a retração da tributação vinda da comercialização e transporte de gás preocupa porque vem ocorrendo seguidamente. “Essa receita um dia foi de 25% e hoje mal representa 10%”, afirma, com base nos dados mais recentes, do mês passado.
No mês de junho, Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 722 milhões de ICMS.
Por quê? – As causas da mudança são multifatoriais. Têm a ver com o desempenho econômico do País, em baixa desde 2015, têm relação com a queda do dólar, que reduz o preço do insumo, e ainda com a importação menor de gás pela Petrobras, que passa por processo prevendo o fim do monopólio do produto no País.
Recentemente, a estatal gigante fez acordo com o Cade (Conselho Conselho Administrativo de Defesa Econômica) prevendo justamente a adoção de medidas para deixar de ser a única responsável pela venda de gás natural no Brasil. “Existe uma política de desestatização e ela vai ter grande influência nesse mercado”, pontua o secretário de Fazenda. No ano de 2010, o gás natural chegou a representar 15% do mercado energético do País. Hoje, esse percentual está próximo de 7%.
Para combater os efeitos dessas perdas, o governo aposta no corte de gastos com a máquina pública, no aperto da fiscalização para evitar a sonegação e em medidas para recuperar valores devidos por contribuintes, relaciona Felipe Matos.
Com o gás reduzindo sua fatia no bolo do ICMS, o setor do comércio e da indústria voltou a ser o maior arrecadador, seguido do comércio de combustíveis. O gás natural ainda é o terceiro. Depois, vem agricultura, pecuária, energia elétrica, venda de veículos e de bebidas.
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