Mesmo em ano derradeiro da gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB), o Governo do Estado segue indo às compras para manter a máquina estatal ativa. Dessa vez, pregão eletrônico foi lançado para registrar preços e alugar por até R$ 278,4 milhões diversos equipamentos, materiais e estruturas para a realização de eventos em Mato Grosso do Sul.

A sessão de recebimento das propostas foi realizada na quarta-feira (27), com os licitantes oferecendo seus lances nos 23 lotes aos quais foram divididos os itens, que vão desde tendas, paineis, banheiros químicos, som, iluminação, equipamento de gravação, entre tantos outros. 

No edital não está especificado em quais eventos serão usados tais recursos, mas consta que o prazo de validade de tal registro de preços é de 12 meses, a partir da homologação do resultado – ou seja, a licitação é válida ainda para o início da próxima gestão.

Conforme está registrado no SGC (Sistema Gestor de Compras) do governo, 22 dos 23 lotes foram licitados e estão em fase de análise dos documentos. Os valores ofertados foram menores do que os indicados como referência, porém, são próximos dos originais.

A análise de documentos deveria ser feita ainda ontem (27) no pregão eletrônico, porém uma instabilidade no sistema obrigou a pregoeira a suspender o procedimento e determinar seu retorno nesta quinta-feira (28). A licitação foi retomada às 14h.

O único lote que ficou fora foi o 11, que trata de equipamentos e serviços de transmissão, além da montagem e desmontagem dos mesmos – assim como consta nos demais lotes, já que se trata de locação, e não aquisição definitiva dos itens ali tratados.

“Em virtude de documento recebido do órgão demandante informo que o item não foi objeto da fase de planejamento e a fim de evitar eventual prejuízo à administração pública e empresas licitantes, considerando ainda a conveniência e oportunidade o referido lote não será objeto do certame, ficando postergada a eventual realização futura”, conta na justificativa.

Os equipamentos que ali constam, via de regra estão duplicados, já que foram divididos entre eventos realizados em Campo Grande e eventos no interior de Mato Grosso do Sul. Apesar disso, os valores que constam no edital são diferentes, às vezes mais caro para o interior, e às vezes mais barato, dando a entender que haverá maior e menor demanda.

Licitação tem valor maior do que orçamento de cidades

Dividida em 23 lotes avaliados em R$ 278,4 milhões, a licitação do Governo do Estado para o registro de preços de estrutura, equipamentos e serviços de montagem e desmontagem dos mesmos em eventos, válido por 12 meses, dá inveja em muitas pastas que integram a máquina pública pelo montante somado, batendo inclusive o orçamento de 70 cidades sul-mato-grossenses.

A relação de municípios abaixo desse orçamento, conforme definido pela LOA (Lei Orçamentária Anual) de cada um, conta com locais tradicionais e de peso regional, como Aquidauana, Coxim, Chapadão do Sul, Paranaíba e Ivinhema. Amambai, referência no Conesul e fronteira com o Paraguai, apresenta orçamento aprovado de R$ 278 milhões para 2022.

Já olhando para dentro do próprio Governo do Estado, a licitação está acima do disponível para manter instituições e ações importantes, além de pastas essenciais e até obras. O recém lançado Bioparque Pantanal, por exemplo, foi concluído por R$ 230 milhões.