Com o executivo municipal pretendendo desembolsar mais de R$ 400 mil reais para locação de banheiros químicos em Corumbá, o vereador Gabriel Alves de Oliveira (MDB), apresentou um projeto de lei que solicita à prefeitura, a instalação de banheiros fixos de alvenaria em pelo menos três praças públicas da cidade.
De acordo com o parlamentar, a requisição é uma forma de melhorar o atendimento à população e turistas que transitam pela cidade.
A proposta prevê que os sanitários públicos devem ser instalados no Jardim da Independência, na Praça da República e na Praça Generoso Ponce. A implantação poderá ser feita pelo próprio Município, ou mesmo pela iniciativa privada, mediante concessão, ou ainda através de convênios com entidades interessadas na execução e manutenção dos equipamentos públicos.
Prevê ainda que a construção e a manutenção dos sanitários poderão ser custeadas mediante recursos auferidos através de veiculação publicitária nos equipamentos, respeitada a legislação vigente. Além disso, o funcionamento será durante 24 horas, de forma ininterrupta, inclusive em finais de semana e feriados.
“Corumbá é uma cidade que recebe turistas e por incrível que pareça, nas áreas centrais da cidade, não há um banheiro público em funcionamento”, lembrou Gabriel. “No centro da cidade, a circulação de pessoas é constante todos estão desprovidos de qualquer sanitário público. Por isso apresentamos este Projeto de Lei para que o Município disponibilize os equipamentos nos principais logradouros do centro da cidade, proporcionando um mínimo de conforto à população”, completou.
Aluguel de Banheiros
Em junho deste ano, a reportagem do Folha MS mostrou o resultado de uma licitação gerenciada pela Prefeitura de Corumbá, que previa gastos de R$ 407 mil reais com aluguel de banheiros químicos.
Conforme o documento, o valor global da contratação é de R$ 407.250,00 (Quatrocentos e sete mil e duzentos e cinquenta reais), para atendimento das necessidades da Fundação da Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá que também será responsável pela sua dotação orçamentária.
O contrato tem como favorecida, a empresa FRV Soluções Ambientais, Serviços de Engenharia e Locações de Estruturas Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.278.747/0001-65.
*Com informações Ascom CMC
