Neste 22 de março, Dia Mundial da Água, Mato Grosso do Sul comemora 20 anos da Lei 2.406 que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos e criou o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGRH), sob responsabilidade do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). Para comemorar a ocasião, será realizado nesta terça-feira (22) e quarta-feira (23) o 2º Seminário Estadual de Recursos Hídricos. O evento é gratuito e acontece de forma híbrida: virtual pelo canal do Imasul no Youtube e presencial, no auditório “Shirley Palmeira”, na sede do Instituto.
“São duas décadas de Gestão de Recursos Hídricos com grandes desafios superados graças à adoção de ações de controle, monitoramento e fiscalização baseadas em plataforma totalmente virtual, que é o Siriema, onde os usuários de água não precisam se dirigir ao Imasul para obter informações e solicitar autorizações de uso. Vivemos um novo momento em nosso Estado, com novos desafios impostos pelas mudanças climáticas. Nesse sentido, nossa gestão de recursos hídricos é inovadora, contemporânea e contribui para a meta de tornar Mato Grosso do Sul um Estado Carbono Neutro até 2030”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).
O secretário Jaime Verruck será um dos participantes da abertura do 2º Seminário Estadual de Recursos Hídricos, juntamente com o diretor-presidente do Imasul, André Borges; do Superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) Humberto Gonçalves; do deputado estadual Renato Câmara, coordenador da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de MS e do Gerente de Recursos Hídricos do Imasul, Leonardo Sampaio Costa.
Qualidade das águas em MS
Em Mato Grosso do Sul, o Imasul é o órgão responsável pelo gerenciamento e a conservação dos recursos hídricos e uma das ações realizadas pelo Instituto desde o ano de 1994 é o Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais do Estado, atendendo a Resolução n° 357/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e a Deliberação n° 036/2012, do Conselho Estadual de Controle Ambiental (CECA).
“O monitoramento de qualidade das águas é um dos mais importantes instrumentos da gestão ambiental. Ele consiste, basicamente, no acompanhamento sistemático dos aspectos qualitativos das águas, visando à produção de informações e é destinado à comunidade científica, ao público em geral e, principalmente, às diversas instâncias decisórias. Nesse sentido, o monitoramento é um dos fatores determinantes no processo de gestão ambiental, uma vez que propicia uma percepção sistemática e integrada da realidade ambiental”, comenta o secretário Jaime Verruck.
De acordo com o diretor-presidente do Imasul, André Borges, o monitoramento da qualidade das águas superficiais “é feito em todo o território sul-mato-grossense por meio de uma rede básica de monitoramento e de estudos específicos, totalizando atualmente 194 pontos de monitoramento georreferenciados de qualidade de água; 86 pontos de monitoramento georreferenciados de quantidade de água, sendo 13 em tempo real. Com todo esse aparato, o Imasul elabora relatórios anuais e mapas de qualidade de água desde 1994”.
“Em 2018 e 2019, nos pontos onde a avaliação das águas foi realizada por meio do IQACETESB, a soma das classes de qualidade ótima, boa e aceitável, correspondeu a 98,6% das amostragens”, lembrou André Borges.
Outro trabalho realizado pelo Imasul é o monitoramento, acompanhamento e estudos das tendências hidrológicas de Mato Grosso do Sul, por meio da Sala de situação. “Esse é um ambiente cujo objetivo é o de prever a ocorrência de eventos críticos, como severas secas ou grandes inundações permitindo a adoção de medidas para minimizar tais efeitos, tornando-se assim uma valiosa ferramenta para a tomada de decisões por parte dos órgãos competentes, entre eles a Defesa Civil”, informa o gerente de Recursos Hídricos do Instituto, Leonardo Sampaio.
Na Sala de Situação, os dados de chuva e nível dos rios são coletados, em tempo real, com a utilização de Plataformas de Coletas de Dados– PCDs e transmissão via satélite, informando a cada hora o nível do rio em cm e quanto choveu em mm. Esses dados estão disponíveis, em tempo real, no site da Agência Nacional de Águas e também em boletins diários emitidos pelo Imasul.
O trabalho do Imasul ainda envolve o controle efetivo do uso dos recursos Hídricos do Estado, por meio do instrumento de Outorga. Somente no ano de 2021, o Instituto regularizou 1.356 usos outorgados, sendo: 759 captações subterrâneas, 228 barragens, 37 lançamentos de efluentes, 332 captações superficiais; 934 usos regularizados como uso insignificantes, sendo: 278 de captações subterrâneas, 211 barragens e 445 captações superficiais. Além disso, o Imasul realizou 76 atividades de capacitação nas modalidades cursos, palestras e eventos (seminários e outros) EaD, sendo capacitados 839 participantes.
“Apesar dos desafios e dificuldades inúmeros passos ainda deverão ser trilhados no Estado em favor da gestão de recursos hídricos, sempre trabalhando em prol do desenvolvimento, garantindo água em quantidade e qualidade, numa gestão compartilhada com os usuários e a sociedade civil”, finalizou o diretor-presidente do Imasul, André Borges.
