O deputado estadual Evander Vendramini (progressistas) encaminhou requerimento ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Educação, solicitando informações sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas da rede pública de educação básica de Mato Grosso do Sul. O questionamento se baseia na Lei Federal 13.935/2019, que dispõe sobre o tema. O documento foi apresentado nesta terça-feira, 28, durante a sessão ordinária mista da Assembleia Legislativa.

De acordo com o texto da lei federal, as redes públicas de educação básica devem contar com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais que visem desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem. O prazo para implantar o serviço era de um ano a partir da publicação de lei, que ocorreu em 2019.

Os Conselhos Regionais de Psicologia e de Serviço Social estão mobilizados para garantir o cumprimento da norma.

“Essa mobilização precisa ser apressada, pois chegou ao meu conhecimento que, em decorrência do afastamento dos alunos por causa da pandemia, já estamos observando prejuízo no aprendizado. Além disso, o impacto ocasionado tem apresentado aumento nos casos transtornos psicológicos, como a ansiedade, depressão e outros, mesmo com a volta às aulas neste segundo semestre”, destacou.

Para o parlamentar, a presença de psicólogos e assistentes sociais é mais uma ferramenta para desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e da convivência.

“Se o aprendizado já era um desafio no Brasil, em tempos de pandemia esse quadro pode ficar mais delicado. Temos que nos mobilizar para enfrentar o problema. É preciso um plano de retomada específico que contemple a vida escolar dos alunos antes, durante e após a pandemia, reforçando o seu aprendizado para que não gere prejuízos no decorrer da sua vida escolar, muito menos no aspecto pessoal”, apontou Evander.

O argumento do deputado está baseado em um estudo conduzido pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e publicado na revista científica Psychiatric Services, que mostrou que cerca de 25% das crianças entre seis e 12 anos (uma a cada quatro), estudantes de escolas públicas de São Paulo e Porto Alegre, apresentaram, pelo menos, um transtorno mental, como ansiedade e depressão, com níveis clínicos – ou seja, com necessidade de intervenção de especialistas.

“Acredito que esses números sejam parecidos aqui em Mato Grosso do Sul. E, com a pandemia, esse quadro pode até ter sido agravado. Por isso, devemos dar uma atenção especial aos nossos alunos, que estão passando por dificuldades nesse momento em que retomam o convívio escolar pós-retorno das aulas presenciais. Nesse contexto, a presença de profissionais de psicologia e serviço social é imprescindível para preservar a saúde mental dessas crianças e jovens”, avaliou.