A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) está buscando parcerias com universidades, instituições de ensino e profissionais voluntários para ampliar o Projeto Remição pela Leitura nos presídios de Mato Grosso do Sul. A proposta prevê a participação de colaboradores em atividades educacionais e no incentivo à formação de leitores entre pessoas privadas de liberdade.

Entre as possibilidades estão projetos de extensão universitária, campanhas para arrecadar livros literários, mediação de leitura e colaboração técnica na avaliação das produções escritas pelos participantes. A iniciativa pretende aproximar instituições de ensino das atividades desenvolvidas nas unidades prisionais e ampliar o acesso à literatura.

A participação deverá seguir as regras estabelecidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que define os procedimentos e critérios para reconhecer a leitura como atividade de remição de pena. As atividades também precisam ser alinhadas previamente com a Agepen, por meio da Divisão de Assistência Educacional (DAE).

A atuação dos parceiros deverá respeitar as atribuições institucionais, os critérios técnicos de avaliação e as normas de segurança dos presídios. O reconhecimento da remição continuará seguindo os instrumentos normativos estabelecidos, sem a criação de procedimentos paralelos.

Como participar

A chefe da Divisão de Assistência Educacional da Agepen, Mônica Dantas, destacou a importância da aproximação entre o sistema penitenciário e as instituições de ensino.

“Precisamos aproximar as universidades e as instituições da realidade do sistema penitenciário, criando uma rede de colaboração que contribua efetivamente para a formação de leitores. Há espaço para projetos de extensão, participação de acadêmicos e professores, campanhas de arrecadação de livros literários e, especialmente, colaboração técnica na avaliação das produções escritas. É fundamental, contudo, que todos os envolvidos conheçam e observem rigorosamente os instrumentos normativos que disciplinam a Remição pela Leitura”, afirmou.

Além do incentivo ao hábito de ler, o projeto trabalha habilidades de interpretação, escrita, argumentação e pensamento crítico. O contato com a literatura também contribui para ampliar o repertório cultural e as oportunidades de aprendizagem e formação pessoal.

As instituições e pessoas interessadas devem encaminhar propostas à Divisão de Assistência Educacional pelo e-mail educacao@agepen.ms.gov.br. As iniciativas serão analisadas e alinhadas com a Agepen antes do início das atividades.