O prazo para inscrição no edital de execução da Política Nacional Aldir Blanc termina amanhã e não há taxa de participação. Os interessados podem enviar a candidatura por formulário eletrônico, anexando o formulário de inscrição e o plano de trabalho e, quando a categoria exigir, os documentos específicos correspondentes.

Também há alternativa presencial para quem preferir realizar a inscrição pessoalmente dentro do horário estabelecido de 8h às 13h na sede da Fundação da Cultura, localizada na Rua Dom Aquino, n° 1.019, 2° andar, no Centro, conforme orientações do edital.

Podem concorrer pessoas físicas, microempreendedores individuais MEIs, empresas, organizações sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ, desde que comprovem atuação ou residência em Corumbá por pelo menos dois anos. Cada agente cultural pode registrar até duas propostas, mas se mais de uma for selecionada apenas uma receberá os recursos.

O montante disponível é de R$ 490 mil e foi estruturado em três modalidades alinhadas ao custo dos projetos. Na categoria de baixo custo há 10 vagas com valores de R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil. A modalidade de médio custo dispõe de sete vagas com financiamentos de R$ 25 mil e R$ 30 mil. Na categoria de alto custo são três vagas com apoio financeiro de R$ 40 mil e R$ 50 mil.

O edital também prevê reserva de recursos para grupos específicos. Do total, R$ 294 mil ficam destinados à ampla concorrência, R$ 122,5 mil às pessoas negras, R$ 49 mil às pessoas indígenas e R$ 24,5 mil às pessoas com deficiência, garantindo participação segmentada no processo seletivo.

A seleção das propostas será realizada por uma comissão formada por pareceristas externos contratados para avaliar os projetos. A análise considerará o mérito cultural das iniciativas enquanto os orçamentos passarão por verificação de compatibilidade com os valores praticados no mercado.

A publicação do resultado final e a convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural estão programadas para novembro deste ano, seguindo o cronograma previsto no edital.