Paulo Duarte articula junto ao estado doação de terreno para construção de casas populares em Corumbá
Uma área estadual de 169.578,78 metros quadrados poderá ser destinada à construção de casas populares em Corumbá. A proposta que autoriza a doação do terreno ao município avançou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul após aprovação unânime pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a CCJR, na quarta-feira (2).
Localizado no bairro Padre Ernesto Sassida, o imóvel deverá ser utilizado exclusivamente para implantação de unidades habitacionais. A proposta foi enviada à Assembleia pelo governador Eduardo Riedel por meio da Mensagem nº 12/2026.
A disponibilização da área ocorreu após articulação do deputado estadual Paulo Duarte (PSDB) junto ao Governo do Estado. Segundo o parlamentar, a intenção é aproveitar um imóvel público para ampliar a oferta de moradias destinadas a famílias de Corumbá.
“Esse é o tipo de resultado que mostra a importância de fazer política olhando para as pessoas. Nós identificamos uma área do Estado que poderia cumprir uma função social muito maior e fomos atrás, dialogamos com o Governo e conseguimos avançar. Agora, esse terreno pode se transformar em casas e mudar a vida de muitas famílias de Corumbá”, destacou Paulo Duarte.
Pelas regras previstas no projeto, o município terá até dois anos, a partir da efetivação da doação, para iniciar as obras. O prazo poderá ser estendido por mais dois anos, desde que haja justificativa.
Área terá regras para garantir finalidade habitacional
Registrado sob a matrícula nº 39.007 no Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Corumbá, o terreno pertence atualmente ao Estado e possui 169.578,78 m².
A proposta estabelece ainda que o imóvel poderá retornar ao patrimônio estadual caso não sejam cumpridas as obrigações previstas ou a área seja utilizada para uma finalidade diferente da estabelecida na doação.
Depois da análise na CCJR, o projeto ainda precisa passar pelas demais etapas de votação no Legislativo estadual. Se for aprovado definitivamente e posteriormente sancionado, serão adotados os procedimentos administrativos para transferir formalmente o imóvel ao município.
Paulo Duarte afirmou que pretende acompanhar a tramitação até a conclusão do processo.
“Não basta anunciar. É preciso trabalhar, articular e acompanhar até o resultado chegar na ponta. Nosso objetivo é que essa área deixe de ser apenas um terreno e passe a representar o sonho realizado da casa própria para muitas famílias”, afirmou.
Na avaliação do deputado, a destinação do imóvel representa uma medida voltada a uma demanda habitacional do município.
“Corumbá precisa de quem trabalhe por ela. E é isso que estamos fazendo: buscando soluções, abrindo portas e transformando articulação em resultados. A casa própria é um sonho para muitas famílias, e vamos continuar trabalhando para que esse sonho possa se tornar realidade”, concluiu Paulo Duarte.
