As apreensões de canetas emagrecedoras feitas pela Receita Federal em Mato Grosso do Sul somaram R$ 5,9 milhões entre janeiro e 13 de julho deste ano. O valor é quase quatro vezes maior que o total registrado em todo o ano passado, quando a soma chegou a R$ 1,5 milhão, e muito superior aos R$ 2 mil contabilizados em 2024.

O crescimento no estado acompanha uma tendência nacional. De acordo com Folha de S.Paulo, as apreensões no país saltaram de R$ 4 milhões no primeiro semestre de 2025 para mais de R$ 80 milhões no mesmo período de 2026, um aumento superior a 20 vezes. Apesar do avanço, a Receita Federal não informou a quantas unidades correspondem os valores, nem no âmbito estadual nem no nacional, o que impede saber quantos produtos foram retirados de circulação.

Mercado irregular em expansão

O aumento das apreensões ocorre em meio à expansão da entrada irregular de medicamentos sem autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no país. No seminário Mercado Ilegal, realizado em Brasília, o superintendente regional adjunto da 1ª Região Fiscal da Receita Federal, Erivelto Moysés Torrico Alencar, ressaltou que produtos sem registro ou sem autorização de comercialização não podem entrar legalmente no Brasil. Ele destacou os riscos econômicos e sanitários desse comércio, que além de gerar concorrência desleal para empresas regulares, pode oferecer produtos sem garantia de qualidade e segurança aos consumidores.

A Receita Federal identificou duas frentes principais de expansão do comércio irregular: a internet, com anúncios em marketplaces, inclusive de vendedores não autorizados, e a fronteira com o Paraguai. Para enfrentar o problema, o Brasil e o país vizinho ampliaram a cooperação entre a Anvisa e a Dinavisa, autoridade sanitária paraguaia. O acordo prevê troca de informações, compartilhamento de resultados de testes laboratoriais, apoio à fiscalização nas regiões de fronteira e ações conjuntas contra falsificações e contrabando.

Apreensão recorde em Campo Grande

Em uma operação realizada em 25 de junho, a Vigilância Sanitária apreendeu 2.225 canetas emagrecedoras e ampolas de produtos estéticos em uma transportadora de Campo Grande. Os produtos foram avaliados em aproximadamente R$ 1 milhão. A ação, que fez parte do programa Visa Protege, foi desencadeada após comunicação da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). O volume encontrado em um único dia chamou a atenção dos fiscais, pois corresponde ao que normalmente era recolhido durante um mês inteiro de fiscalização nos Correios.