Nova Lei Seca pode gerar suspensão da CNH para motorista sob efeito de remédios controlados
Mudança na legislação de trânsito amplia punições para quem dirige sob efeito de medicamentos.
Condutores que fazem uso de medicamentos controlados podem perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) caso a nova versão da Lei Seca seja aprovada. A proposta, que está em discussão no Congresso, altera as regras atuais e endurece as penalidades para quem dirige sob efeito de substâncias que afetam a capacidade de condução.
De acordo com o texto em análise, a simples presença desses remédios no organismo, mesmo sem sinais de embriaguez, já seria suficiente para caracterizar infração gravíssima. Atualmente, a lei prevê punição apenas quando há indícios de alteração da capacidade psicomotora, como ocorre com o álcool.
A medida busca alinhar a legislação brasileira a padrões internacionais, onde o uso de fármacos que interferem nos reflexos é tratado com rigor. Especialistas, no entanto, alertam para a necessidade de critérios claros, já que muitos medicamentos controlados são prescritos para tratamentos contínuos, como antidepressivos e ansiolíticos.
Se aprovada, a norma exigirá que médicos informem aos pacientes sobre os riscos de dirigir, e caberá aos motoristas a responsabilidade de verificar se estão aptos a assumir o volante. A expectativa é que a nova redação seja votada ainda neste semestre, gerando debates entre setores da saúde e do trânsito.
