A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, publicou na terça-feira, 18 de agosto, o Edital de Chamamento Público n° 01/2026/PNAB/FCC Cultura Viva que concederá prêmios a iniciativas já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura do município. O programa integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e destina R$ 195 mil à premiação de 12 propostas.

O edital prevê três vagas para entidades juridicamente constituídas, com prêmio de R$ 20 mil cada, e nove vagas destinadas a grupos ou coletivos informais, com premiação de R$ 15 mil por contemplado. O valor será repassado em parcela única e possui natureza de doação sem encargo, com pagamento direto ao contemplado sem exigência de contrapartida ou prestação de contas, conforme a legislação federal.

Como participar

Podem concorrer Pontos e Pontões de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que realizem atividades culturais sem ainda possuir certificação, além de coletivos informais atuantes nas comunidades. Em todos os casos é exigida comprovação de pelo menos dois anos de atuação cultural local.

O edital permite que entidades e coletivos não certificados obtenham pré-certificação e, posteriormente, a certificação como Ponto de Cultura desde que cumpram os critérios do processo. Para a pré-certificação é necessária pontuação mínima de 50 pontos na etapa de seleção e atendimento às exigências documentais previstas na fase de habilitação.

As inscrições são gratuitas e serão recebidas entre 24 de agosto e 23h59 do dia 10 de setembro de 2026, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Fundação da Cultura. Os candidatos devem anexar documentos que comprovem a trajetória cultural, como fotografias, cartazes, folhetos, vídeos, publicações, páginas na internet, convites para eventos e outros materiais pertinentes.

Para facilitar o acesso, a Fundação da Cultura de Corumbá disponibilizará computador para realização da inscrição presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 13h, na sede da Fundação, localizada na Rua Dom Aquino, n° 1.019, 2° andar, fundos, Centro. No local haverá suporte ao procedimento quando necessário.

Cotas, seleção e cronograma

O certame estabelece políticas de inclusão e diversidade com reserva de vagas, sendo três destinadas a pessoas negras, pretas ou pardas, duas a pessoas indígenas e uma a pessoa com deficiência. Além disso, o edital determina que, no mínimo, 30% das inscrições contempladas sejam de entidades e coletivos com trajetória comprovada ligada às culturas tradicionais e populares.

A seleção será feita em duas etapas, seleção e habilitação. Na primeira, uma comissão específica avaliará e pontuará as candidaturas. Na segunda, será conferida a documentação dos classificados para comprovação dos requisitos.

O cronograma prevê a publicação da homologação das inscrições em 11 de setembro, análise das propostas entre 14 e 25 de setembro, resultado preliminar em 29 de setembro, resultado dos classificados e convocação para habilitação em 6 de outubro, e publicação do resultado final com convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural em 23 de outubro.

O Edital n° 01/2026/PNAB/FCC Cultura Viva e seus anexos estão disponíveis para consulta nos canais oficiais da Prefeitura de Corumbá. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto à Fundação da Cultura pelo e-mail pnab.corumba@gmail.com ou pelo telefone (67) 99336-8351.