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PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro por falsa associação às urnas eletrônicas
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, protocolou nesta quarta-feira (22) no Tribunal Superior Eleitoral uma representação contra o senador Flávio Bolsonaro por divulgar informação considerada falsa sobre as urnas eletrônicas.
Na ação, os advogados da federação pedem a aplicação de multa no valor de R$ 30 mil e a determinação judicial para que sejam removidas publicações que associem a empresa venezuelana Smartmatic ao sistema de votação eletrônico brasileiro.
Pedidos feitos ao tribunal
O procedimento foi aberto um dia após o parlamenta r, pré-candidato à Presidência da República, afirmar que as urnas eletrônicas do país teriam sido produzidas pela Smartmatic, obra já desmentida pelo próprio TSE.
Além de Flávio Bolsonaro, a representação inclui menções a aliados apontados como propagadores da mesma desinformação, entre eles o deputado federal Gustavo Gayer, a deputada federal Júlia Zanata e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, todos com publicações nas redes sociais citadas no documento.
Argumentos e contexto trazidos pela federação
Os partidos sustentam junto ao tribunal que os parlamentares tomaram como base um documento divulgado em 10 de julho pelo governo norte-americano e o utilizaram para sugerir manipulação nas eleições da Venezuela entre 2004 e 2020, sem relação com o processo eleitoral brasileiro.
A federação ressaltou a ausência de conexão do relatório com o Brasil antes de apresentar a representação. “Não há nenhuma referência ao sistema eleitoral brasileiro. O documento estadunidense e suas conclusões, sejam lá quais forem, não dizem respeito ao Brasil em nenhum aspecto, porém, essa circunstância é deliberadamente omitida ou descontextualizada pelos representados em suas manifestações públicas”
A Agência Brasil procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro e informa que aguarda retorno. O espaço foi mantido aberto para eventual manifestação.
