O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmou as condenações de Flávio Lima de Mello e de Pablo Francisco da Silva pelo latrocínio do publicitário, empresário e músico Sérgio José Coutinho Stamile, morto em agosto de 2021 no Parque Garota de Ipanema, no Arpoador, zona sul do Rio.

A desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes negou seguimento ao recurso especial apresentado por Flávio ao Superior Tribunal de Justiça e manteve a pena do réu em 23 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado.

Pablo Francisco da Silva obteve recurso parcialmente provido apenas para reduzir sua pena, que passou de 27 anos, 2 meses e 20 dias para 26 anos e 3 meses de reclusão, também em regime fechado.

Conforme a denúncia, durante uma luta corporal os dois imobilizaram e asfixiaram o músico Sérgio Stamile e, em seguida, fugiram levando pertences da vítima.

Stamile, conhecido como “Pirata do Arpoador”, costumava frequentar o local sempre sozinho para meditar, e na noite do crime foi ao Parque Garota de Ipanema quando o espaço estava praticamente deserto.

Decisão e efeitos

A decisão da desembargadora manteve as conclusões do julgamento anterior e encerra, por ora, a via recursal estadual para Flávio, permanecendo a possibilidade de outras medidas processuais cabíveis segundo o ordenamento jurídico.

Contexto do caso

O crime ocorrido em agosto de 2021 vinha sendo apurado judicialmente desde então, com a acusação qualificando o episódio como latrocínio por ter havido subtração de bens após a morte da vítima, conforme as peças do processo.