O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF), função que exercerá até o encerramento do recesso do Judiciário, em 31 de julho. Desde o início do plantão judicial, o posto vinha sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin.

Durante o período de recesso, o STF mantém apenas o funcionamento em regime de plantão para análise de demandas urgentes. As sessões presenciais e o calendário regular de julgamentos permanecem suspensos até o retorno das atividades.

Mesmo sem reuniões do plenário físico, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino seguem em atividade durante o plantão.

Segundo o Supremo, o ministro Dias Toffoli continuará responsável pelos processos das classes Reclamação (RCL), nas áreas cível e criminal, Petição (Pet), Inquérito (Inq) e Mandado de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente nos inquéritos, ações penais (APs) e nos processos vinculados por prevenção.

Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias durante o período de recesso.

O STF informou ainda que os prazos processuais com início ou término previsto durante o recesso ficam automaticamente prorrogados para 3 de agosto, data marcada para a retomada das atividades regulares da Corte.