EUA aliviam sanções financeiras e autorizam ajuda humanitária à Venezuela
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos publicou uma licença que flexibiliza, de forma temporária, as sanções financeiras e autoriza transações destinadas à assistência humanitária às vítimas dos terremotos que atingiram a Venezuela.
O texto oficial deixa claro que operações de socorro que seriam vedadas pelas normas aplicáveis passam a ser permitidas, e o próprio documento afirma “Todas as transações relacionadas a esforços de ajuda às vítimas do terremoto na Venezuela que seriam proibidas pelas Regulações de Sanções à Venezuela (VSR), estão autorizadas”, diz o documento publicado nesta quinta-feira (25).
A medida tem prazo definido e não anula outras restrições impostas pelo governo norte-americano, segundo o órgão responsável pela aplicação das sanções. “(b) Esta licença geral não autoriza: (1) O desbloqueio de qualquer propriedade bloqueada de acordo com o Regulamento de Sanções à Venezuela (VSR); ou (2) Quaisquer outras transações ou atividades proibidas por qualquer outra ordem executiva”, acrescenta o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac).
Conforme o despacho divulgado pelo Tesouro, a flexibilização permanecerá em vigor até 23 de outubro de 2026, quando as restrições deverão ser restabelecidas, e não alcança bens que já estão congelados no âmbito do embargo dos EUA à Venezuela.
Impacto imediato e necessidade de apoio internacional
Os tremores ocorreram na quarta-feira, por volta das 18h (19h, no Brasil), quando dois terremotos de magnitudes 7,2 e 7,5 na escala Richter abalaram o território venezuelano e provocaram desabamentos, com efeito mais severo no estado de La Guaira.
O balanço oficial aponta número de mortos já próximo de 600 e há quase 3 mil feridos, e a expectativa é de aumento das cifras à medida que avançam os trabalhos de resgate.
Diversos países anunciaram envio de ajuda à Venezuela, entre eles o Brasil, e as medidas anunciadas pelos EUA visam evitar que sanções financeiras impeçam transferências e operações necessárias ao envio de assistência internacional.
Histórico das restrições e efeitos econômicos
A Venezuela sofre ao menos desde 2017 com sanções norte-americanas classificadas como Medidas Coercitivas Unilaterais, que têm sido empregadas como ferramenta de pressão da política externa dos EUA.
Essas medidas contribuíram para o colapso econômico do país ao obstruir o financiamento da indústria petrolífera, impor restrições ao refinanciamento da dívida, dificultar transações monetárias no mercado internacional e congelar ativos venezuelanos no exterior ou transferi-los para controle de grupos de oposição.
Washington passou a tratar com suspeita a maioria das operações relacionadas ao país, o que resultou no bloqueio de canais financeiros com instituições de outras nações e poderia, sem a licença agora publicada, comprometer a entrega de ajuda emergencial.
