Estreito de Ormuz terá gestão definida por Irã Omã e países do Golfo
O texto integral do memorando de entendimento divulgado por veículos iranianos e por imprensa dos Estados Unidos estabelece que a gestão do Estreito de Ormuz será definida em diálogo entre o Irã o Sultanato de Omã e outros Estados costeiros do Golfo Pérsico e impõe prazos imediatos para medidas militares e econômicas.
“Os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irã e seus aliados na atual guerra, ao assinarem este Memorando de Entendimento, declaram o término imediato e permanente das operações militares em todas as frentes, inclusive no Líbano”
Conforme divulgado pela mídia estatal iraniana e por veículos de imprensa dos EUA a íntegra do documento contém 14 pontos que entram em vigor de forma parcial e condicionada enquanto as partes negociam um acordo final no prazo de 60 dias.
Detalhes sobre a administração e a passagem pelo Estreito
O memorando prevê que a futura administração e serviços marítimos no Estreito de Ormuz serão definidos em processo regional liderado por Omã em conjunto com demais Estados costeiros do Golfo Pérsico e observância do direito internacional aplicável.
“A República Islâmica do Irã dialogará com o Sultanato de Omã para definir a futura administração e os serviços marítimos no Estreito de Ormuz, em conjunto com outros Estados litorâneos do Golfo Pérsico, em conformidade com o direito internacional aplicável e os direitos soberanos dos Estados costeiros do Estreito de Ormuz”
O texto também prevê medidas concretas para permitir a passagem de navios. Após a assinatura do memorando o Irã se compromete a viabilizar a circulação comercial por um período inicial de 60 dias enquanto se removem obstáculos técnicos e militares.
“Após a assinatura deste Memorando de Entendimento, a República Islâmica do Irã envidará todos os esforços para garantir a passagem segura e gratuita de embarcações comerciais, por um período de 60 dias, do Golfo Pérsico para o Mar de Omã e vice-versa”
O documento detalha que o tráfego comercial terá início imediato e que o restabelecimento total ocorrerá em até 30 dias considerando ações como desminagem e remoção de impedimentos.
Prazos para acordo final sanções e compromissos nucleares
O memorando estabelece prazo de 60 dias para a conclusão de um acordo final prazo que pode ser prorrogado por consentimento mútuo e condiciona o cumprimento integral das medidas a essa negociação.
Entre as medidas econômicas previstas está a remoção gradual e programada de todas as sanções aplicadas ao Irã incluindo resoluções ligadas à AIEA e sanções unilaterais dos Estados Unidos além da liberação de ativos congelados do país persa.
O texto afirma também compromissos relativos ao programa nuclear com supervisão internacional e estabelece mecanismos para o destino do material enriquecido.
“A República Islâmica do Irã reafirma que não adquirirá nem desenvolverá armas nucleares”
Segundo o memorando os Estados Unidos se comprometem a iniciar a remoção do bloqueio naval e de impedimentos contra o Irã encerrando-o completamente em 30 dias a partir da implementação das medidas previstas, além de emitir licenças para exportação de petróleo e serviços associados e disponibilizar fundos bloqueados.
A negociação que resultou no memorando foi intermediada pelo Paquistão e a assinatura do documento ocorreu remotamente com previsão de assinatura formal em Genebra na Suíça. A íntegra do texto foi publicada pelo presidente do Irã Masoud Pezeshkian em rede social e divulgada pela mídia estatal iraniana.
O memorando condiciona a implementação completa das medidas ao acordo final que, segundo o próprio texto, deverá ser confirmado por resolução vinculativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
