Dados preliminares do Estudo Longitudinal de Gestantes e Recém-Nascidos Indígenas Expostos ao Mercúrio na Amazônia mostram níveis médios de 9,1 µg/g de mercúrio no cabelo de gestantes da Terra Indígena Munduruku, no Médio Tapajós, no Pará, bem acima do limite de segurança de 2 µg/g definido pela Organização Mundial da Saúde. Das 195 mulheres que integram a pesquisa, 97% apresentaram concentração do metal acima do parâmetro considerado seguro.

O levantamento, realizado por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fiocruz, foi apresentado por Paulo Basta durante a Rio Nature & Climate Week, nesta quarta-feira (3). Em um caso extremo entre as gestantes monitoradas foi registrada concentração de 39,9 µg/g, cerca de 20 vezes o limite tolerável.

Do total de 195 mulheres acompanhadas, 134 já deram à luz e os recém-nascidos também integram o acompanhamento da pesquisa. Cerca de 90% das crianças nascem com mercúrio detectável, com média de 5,8 µg/g no cabelo, aproximadamente três vezes o valor considerado seguro, e um caso extremo de 30,8 µg/g foi registrado. O metal atravessa a placenta e passa da mãe para o feto.

Paulo Basta, coordenador da pesquisa, descreveu a forma de seguimento das crianças e as hipóteses sobre os efeitos do metal no desenvolvimento. “Esse bebê é monitorado ao longo dos primeiros dois anos de vida em diferentes momentos. São acompanhadas as curvas de crescimento, de peso para a idade, de estatura, entre outros. A nossa hipótese é que a exposição durante o período pré-natal ao mercúrio provoca retardo nesses marcos do neurodesenvolvimento”

Paulo Basta ressaltou a gravidade das lesões causadas pela exposição ao mercúrio no tecido nervoso central. “O mercúrio se converte em uma neurotoxina que vai afetar principalmente o tecido do sistema nervoso central. Uma lesão que ocorre no sistema nervoso central é uma lesão irreversível. As pessoas vão ter que lidar com esse problema para sempre”

O pesquisador também alertou para a necessidade de registro oficial dos casos. “É importante que esses dados se convertam em estatísticas oficiais, o que não existiam até muito recentemente no Brasil. O nosso sistema ainda não tem disponível uma ficha de notificação para os casos de contaminação específica por mercúrio”

Entre os indígenas contaminados por mercúrio com confirmação laboratorial, 751 casos foram identificados até o momento, segundo a pesquisa, distribuídos por diferentes territórios. Desse total, 318 estão no Pará e 378 em Roraima, relacionados ao povo Yanomami. O distrito sanitário especial indígena Rio Tapajós registrou demanda elevada por cadeiras de rodas encaminhadas ao Ministério da Saúde.

A liderança local Alessandra Korap Munduruku relatou o impacto social e emocional dos diagnósticos na comunidade, lembrando os primeiros resultados divulgados em 2022. “Estávamos doentes, mas sem exames, não sabíamos o que estava acontecendo. Quando tivemos os resultados, fizemos uma reunião e as mulheres estavam bem revoltadas. Perguntavam se deveriam interromper a gravidez porque o útero estaria contaminado e o leite materno também poderia contaminar os filhos”

Alessandra também explicou a impossibilidade de substituição da dieta baseada em pescado, principal via de entrada do metal para os habitantes ribeirinhos. “Nossa principal fonte de alimento é o peixe e não há como fugir disso. Para quem mora na cidade é muito fácil. Vão nas prateleiras, compram frango e carne, tem outras opções. O coração dói quando vê a situação do povo, porque eles não têm como sair do território e ir para outro lugar”

A liderança questionou ainda a pressão por modelos de desenvolvimento que avançam sobre o território indígena. “O lugar é nosso. Porque precisamos dar nosso espaço para empresas, garimpo, mineração, hidrelétricas, ferrovias? Porque que a carne do índio é mais barata? É como se nós não existíssemos. Que progresso é esse que mata rios, florestas e expulsa os povos?”

O impacto do garimpo ilegal na Amazônia é amplo e antigo. Levantamento do MapBiomas indica que cerca de 92% da área de garimpo no Brasil, legal ou ilegal, está na região amazônica, e estimativas apontam que 85% das atividades de garimpo no país se dedicam à extração de ouro. A prática usa mercúrio para separar o metal precioso, contaminando rios e a cadeia alimentar, especialmente peixes.

Um estudo divulgado pelo Greenpeace mostra que Permissões de Lavra Garimpeira têm sido usadas para integrar ouro extraído ilegalmente ao mercado, com impactos sobre terras indígenas e áreas protegidas, ao mesmo tempo em que facilitam a evasão das regras mais rígidas de licenciamento ambiental e a lavagem do produto.

Análises da Climate Policy Initiative indicam que problemas não se limitam à ilegalidade, apontando que flexibilizações do licenciamento ambiental em nível estadual e falta de transparência na implementação de salvaguardas socioambientais enfraquecem o controle sobre a atividade mineradora.

A promotora do Ministério Público do Estado do Pará Eliane Moreira relacionou a contaminação com fragilidades do processo de licenciamento e do aparato fiscalizatório em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano. “Essa grande contaminação de mercúrio acontece a partir de um licenciamento bastante frágil. Em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), não há estrutura institucional para uma fiscalização suficiente e existe um ambiente propício para toda essa tragédia”

As evidências levantadas pelo estudo e as declarações de lideranças e autoridades sinalizam demanda por medidas de saúde pública, acompanhamento clínico e mudanças nas políticas de controle do garimpo, em especial para proteger gestantes e crianças que nascem já expostas ao mercúrio.