Vereador pede programa para incentivo fiscal a contribuintes que instalarem sistemas de energia solar

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  • Post publicado:2 de dezembro de 2020

Corumbá (MS)- O requerimento apresentado pelo vereador Chicão Viana na sessão do dia 30 de novembro, sugere ao poder executivo municipal, a implementação do projeto “Programa Corumbá Solar”.

O referido programa segundo o vereador seria semelhante ao projeto já implementado pelo Decreto nº 14.529 na cidade de Campo Grande que confere benefícios fiscais aos contribuintes que optarem pela instalação de sistema de energia solar.

Chicão destaca que esta não é a primeira vez que busca junto ao poder executivo uma forma de incentivar o setor de energia renovável em Corumbá e lembrou do projeto “IPTU Solar” apresentado por ele em 2019, mas que não prosperou.

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Vereador Chicão Viana

A sugestão é de que o município promova a inclusão da pauta por meio de incentivos fiscais onde, para conseguir o benefício, o contribuinte deverá gerar energia elétrica renovável por meio de células fotovoltaicas e reduzir o consumo da energia elétrica tradicional.

A medida conforme o parlamentar, beneficiaria ainda o meio ambiente, uma vez que a promoção deste meio de geração de energia renovável considerada limpa, traria benefícios para região que se destaca por possuir a maior parte do Pantanal.