STF apura emenda parlamentar destinada a produtora ligada ao filme Dark Horse

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O Supremo Tribunal Federal investiga a destinação de emenda parlamentar a empresas e entidades vinculadas à produtora responsável pelo filme Dark Horse e há mais de um mês oficiais de justiça tentam intimar o deputado federal Mário Frias a prestar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades.

A autoridade do STF deu prazo de cinco dias em 21 de março para que o parlamentar se manifeste sobre a representação apresentada pela deputada Tabata Amaral.

Uma oficial de justiça foi ao gabinete de Mário Frias na Câmara dos Deputados, em Brasília, pelo menos em três ocasiões entre março e abril na tentativa de cumprir a determinação do ministro Flávio Dino, e foi atendida por assessores que disseram que o deputado estava em São Paulo e não informaram a agenda.

“interesse em informar a agenda do parlamentar”

A representação de Tabata Amaral tem como ponto de partida reportagem divulgada em dezembro de 2025 pelo site The Intercept Brasil e aponta que a Academia Nacional de Cultura presidida por Karina Ferreira da Gama recebeu R$ 2,6 milhões originados em emendas de deputados federais do Partido Liberal.

Na petição, Tabata afirma que Mário Frias teria destinado ao menos R$ 2 milhões à Academia Nacional de Cultura e sugere a existência de uma rede de entidades e empresas que atuariam sob um comando único tornando mais difícil a rastreabilidade dos recursos e potencialmente financiando produções cinematográficas de cunho ideológico.

Esclarecimentos de parlamentares e destino das verbas

Além de Frias, os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon foram intimados pelo ministro Flávio Dino e apresentaram esclarecimentos dentro do prazo estipulado.

Marcos Pollon admitiu a indicação de R$ 1 milhão para a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo para viabilizar, por intermédio da Go Up Entertainment, a produção da série documental Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem mas afirmou que o projeto não avançou em razão da incapacidade técnica da entidade beneficiária e que os recursos foram redirecionados à área da saúde em favor do Hospital de Amor de Barretos (SP).

“A inexistência de execução afasta, por completo, qualquer hipótese de desvio de finalidade ou irregularidade material na aplicação de recursos públicos”

A deputada Bia Kicis reconheceu ter disponibilizado R$ 150 mil para a mesma série citada por Pollon e rejeitou conexão entre sua emenda e o filme Dark Horse, classificando a petição de Tabata Amaral como maldosa e defendendo que a associação é indevida.

“maldosa”

Em defesa, Bia argumentou que a tentativa de relacionar projetos distintos apenas por envolverem a mesma produtora ou por tratarem de temas conservadores é equivocada e compromete o exame jurídico da matéria.

“A tentativa de realizar uma amálgama entre projetos distintos, apenas por envolverem a mesma produtora ou temas de espectro conservador, constitui um erro metodológico e jurídico grave”

Em outro trecho de sua manifestação a deputada pediu que o Supremo analise o mérito social e econômico do projeto beneficiado e acrescentou que sua indicação tinha objetivo de promover cultura e história nacionais e fomentar a economia criativa.

“A despeito da tentativa de criminalizar a indicação orçamentária realizada por esta parlamentar, é fundamental que este Supremo Tribunal Federal analise o mérito social e econômico do projeto beneficiado, o qual reflete o compromisso deste mandato com a promoção da cultura e da história nacional brasileira”

“uma decisão política pautada pela potencialidade de geração de valor para a sociedade, especialmente no campo da educação e da economia criativa”

Áudios e financiamento privado

Reportagem publicada no mesmo dia trouxe áudios que mostram o senador Flávio Bolsonaro em troca de mensagens com o banqueiro Vorcaro sobre a necessidade de aporte financeiro para o filme Dark Horse, e afirma que o senador pediu a liberação de cerca de R$ 134 milhões, dos quais ao menos R$ 61 milhões teriam sido liberados.

Os diálogos ocorreram às vésperas da primeira prisão de Vorcaro no âmbito da Operação Compliance Zero deflagrada em novembro de 2025 que investiga suspeitas de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e fraudes nas negociações entre os bancos Master e BRB.

“Apesar de você ter dado a liberdade de a gente te cobrar, eu fico sem graça de ficar te cobrando. É porque está em um momento muito decisivo aqui do filme e, como tem muita parcela para trás, cara, está todo mundo tenso e fico preocupado com o efeito contrário com o que a gente sonhou para o filme”

O roteirista e produtor executivo Mário Frias afirmou que Flávio Bolsonaro não tem participação societária no filme ou na produtora Go Up Entertainment e negou que a obra tenha recebido recursos do Banco Master ou de Vorcaro.

“nem um único centavo”

Em nota, Frias sustentou que mesmo que houvesse aporte privado isso configuraria relação privada entre investidores e não envolveria dinheiro público ou qualquer irregularidade na sua opinião.

“E ainda que houvesse [recebido], não haveria problema algum: trata-se de relação estritamente privada, entre adultos capazes, sem um único real de dinheiro público envolvido. E, na época, não havia qualquer suspeita a ele e seu banco”

O parlamentar também tentou justificar o custo da produção, descrevendo-a como um projeto de grande porte e afirmando que o investimento será compensador para quem aplicou recursos.

“Dark Horse é uma superprodução em padrão hollywoodiano, com 100% de capital privado, ator de primeira linha, além de diretor e roteirista de renome internacional — com qualidade inédita para retratar o maior líder político brasileiro do século XXI. O projeto é real, será lançado nos próximos meses e, para quem investiu, será um negócio bem-sucedido”

A Advocacia da Câmara dos Deputados, provocada pelo ministro Flávio Dino, atestou que do ponto de vista processual não identificou irregularidades nas duas emendas de Mário Frias que foram apontadas na representação de Tabata Amaral.

A produção Dark Horse está prevista para estrear nos cinemas brasileiros em meados de setembro antes do primeiro turno das eleições e envolve empresas e entidades associadas a Karina Ferreira da Gama, que também figura à frente da Academia Nacional de Cultura e do Instituto Conhecer Brasil.

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