Kassio Nunes Marques tomou posse na noite desta terça-feira, 12, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e terá a responsabilidade de conduzir as eleições de outubro, que escolherão presidente da República, deputados federais, estaduais e distritais, além de governadores e senadores. A ameaça de uso indevido de inteligência artificial nas campanhas foi destacada como um dos principais desafios na preparação do pleito.

No pronunciamento de posse, o presidente contextualizou a presença crescente das tecnologias digitais na disputa política e chamou atenção para potenciais riscos à integridade do processo eleitoral.

“Devemos estar atentos a tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital”

Em março deste ano, a Corte já havia estabelecido limitações ao uso de sistemas de inteligência artificial nas campanhas, medida que será aplicada na fiscalização das próximas candidaturas e da propaganda eleitoral.

Ao qualificar o pleito de outubro, o presidente ressaltou a importância de colocar o eleitor no centro do processo e relacionou o ato de votar com princípios democráticos fundamentais.

“O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República. O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonista seus eleitores”

Sobre a atuação institucional do tribunal, Nunes Marques sublinhou a necessidade de garantir transparência e integridade na organização e na fiscalização do pleito.

“Reputo essencial que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para sejam eleições limpas e transparentes”

O novo presidente também defendeu a manutenção e a credibilidade do sistema eletrônico de votação, apontando-o como um elemento estruturante da democracia brasileira.

“O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à apuração, recepção e divulgação dos votos, o nosso sistema é o mais avançado do mundo”

Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo Tribunal Federal em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada por Celso de Mello. Antes de integrar a corte, atuou como desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi advogado por cerca de 15 anos e serviu como juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

O ministro André Mendonça será o vice-presidente do TSE na gestão de Nunes Marques. Mendonça também tem 53 anos e chegou ao Supremo em dezembro de 2021 por indicação de Bolsonaro. Conforme informações sobre sua trajetória, o ministro possui doutorado em direito pela Universidade de Salamanca, foi servidor de carreira da advocacia pública federal entre 2000 e 2021 e exerceu os cargos de advogado-geral da União e de ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.