A Prefeitura de Corumbá abriu novamente o processo licitatório para a conclusão da reforma da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, com previsão de investimento de R$ 3.701.667,34 para serviços de reforma, adequação e finalização do prédio localizado na Rua América, s/n, destinados a atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública da concorrência eletrônica está agendada para 27 de maio de 2026 às 09h30 horário de Brasília, e o recebimento de propostas e documentos de habilitação ocorrerá entre os dias 11 e 27 de maio.

O aviso de reabertura foi publicado no DIOCORUMBÁ em 8 de maio e o edital completo está disponível no Portal da Transparência do Município e nas plataformas oficiais de licitação, conforme a Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, responsável pelo processo.

Histórico da obra

A intervenção na unidade teve início em maio de 2021 com previsão inicial de investimento de R$ 443 mil em recursos próprios. Em 17 de abril de 2023 foi formalizado um segundo contrato no valor de R$ 402.856,61 para obras complementares, incluindo cobertura, forros, manutenção elétrica e serviços correlatos.

A execução, entretanto, não foi concluída. Em 1º de outubro de 2024 houve rescisão contratual em razão de projetos incompletos após meses de paralisação, e a atual gestão municipal tentou retomar os serviços no ano passado, sem sucesso, quando o novo processo licitatório restou fracassado.

Condições atuais e proposta de intervenção

O prédio é uma das construções mais antigas do município e recebeu o nome do ex-prefeito Pedro Paulo de Medeiros, pai do poeta corumbaense Pedro de Medeiros. Conforme o processo técnico, a unidade encontra-se em péssimo estado de conservação, com obra inacabada, pisos danificados, ausência de cobertura em diversos pontos e deterioração progressiva decorrente do abandono e da falta de uso.

O espaço é considerado inseguro pela carência de iluminação adequada e pelas condições precárias da estrutura existente. O projeto prevê intervenções completas para garantir conforto, segurança, acessibilidade e melhores condições de atendimento a alunos, servidores e toda a comunidade escolar, a serem executadas por empresa especializada no ramo da engenharia.

A estrutura total abrangida pelo projeto possui área de 1.427,14 m², composta por 927,44 m² de área construída, 499,70 m² de área coberta e 851,91 m² de área projetada descoberta.

Entre os serviços previstos estão remoção de entulho e nivelamento de pisos, construção e adequação de rampas, demolição e reconstrução de paredes, recomposição de pisos e instalação de piso tátil. Estão também previstas reforma de esquadrias, melhorias nas instalações elétricas e hidrossanitárias, drenagem pluvial, manutenção da cobertura metálica e pintura geral, além da implantação de estruturas voltadas à acessibilidade.

O projeto inclui ainda construção de banheiros acessíveis conforme normas da ABNT e melhorias nos espaços de convivência e lazer com instalação de conjunto de basquete, pintura de miniquadra esportiva, adequação de calçadas e instalação de guarda-corpo, corrimãos e gradis metálicos.

A documentação para habilitação e o edital podem ser consultados nas plataformas oficiais do município, onde interessados poderão acompanhar prazos e condições do certame.