A Prefeitura de Corumbá realizou nesta terça-feira, 05 de maio, uma audiência pública destinada a apresentar as contas do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá Funprev relativas ao exercício de 2025 e a avaliar o equacionamento do déficit atuarial projetado para 2026, com foco na transparência da gestão do Regime Próprio de Previdência Social RPPS.

O encontro teve como objetivo central dar transparência ao gerenciamento previdenciário e discutir medidas capazes de assegurar o equilíbrio financeiro do sistema, ampliando o controle social e esclarecendo dúvidas de titulares e beneficiários.

Estiveram presentes representantes do Legislativo municipal, servidores efetivos, conselheiros de previdência, dirigentes sindicais e aposentados vinculados ao regime municipal, em um formato pensado para interlocução entre Executivo, Câmara e participantes do RPPS.

Na abertura, a superintendente de Previdência Social, Flávia Miguel Ribeiro, destacou a importância do processo.

“Esta audiência tem como objetivo promover a transparência na gestão previdenciária, apresentando os principais resultados do balanço anual, o estudo atuarial e o diagnóstico do equilíbrio financeiro do regime”

O presidente da Câmara Municipal, vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira), ressaltou o papel institucional do Legislativo no acompanhamento das contas públicas.

“Este momento de prestação de contas é fundamental, especialmente para os servidores públicos de Corumbá, que têm o direito de conhecer a situação das contas previdenciárias”

Aspectos atuariais avaliados

Técnicos responsáveis pela análise informaram que a avaliação atuarial incorporou variáveis como expectativa de vida, tempo de contribuição, crescimento da folha salarial e as regras de concessão de benefícios, elementos essenciais para projetar o comportamento das obrigações do fundo ao longo do tempo.

O objetivo do estudo é aferir a sustentabilidade do regime e subsidiar decisões administrativas e de políticas públicas destinadas a corrigir eventuais desequilíbrios, com vistas ao equacionamento do déficit identificado para 2026.

Além da apresentação do balanço anual e do estudo atuarial, a audiência serviu como espaço para esclarecimentos técnicos e ampliação do controle social sobre a gestão previdenciária, garantindo que servidores e demais interessados tenham acesso às informações e possam acompanhar as medidas adotadas pelo Executivo.