O governo federal liberou R$ 330 milhões em crédito extraordinário para subsidiar a importação de gás de cozinha e tentar conter a alta no preço do botijão em todo o país. A medida provisória foi publicada nesta terça-feira, 28, e busca reduzir o impacto da valorização internacional do petróleo sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP), produto essencial no orçamento das famílias brasileiras.

Na prática, o recurso será usado para garantir que o GLP importado chegue ao mercado nacional com o mesmo preço do produto vendido internamente. O objetivo é impedir que distribuidoras repassem integralmente ao consumidor o aumento provocado pelo mercado externo.

Segundo o Palácio do Planalto, o foco principal é proteger as famílias de baixa renda, que sentem de forma mais imediata qualquer reajuste no valor do botijão de 13 quilos. O governo avalia que o gás de cozinha tem peso direto no custo de vida e pode pressionar ainda mais o orçamento doméstico em períodos de instabilidade internacional.

A decisão faz parte do pacote econômico anunciado no início de abril após a escalada da guerra no Oriente Médio, que elevou o preço do petróleo no mercado internacional e afetou combustíveis em diversos países. Como o GLP acompanha essa oscilação, houve aumento na pressão sobre o preço final do produto no Brasil.

Na ocasião, o governo já havia anunciado uma subvenção de R$ 850 por tonelada de gás importado. Esse valor funciona como uma compensação financeira paga pela União para reduzir o custo da operação de importação e manter o produto em condições semelhantes ao GLP nacional.

Como funciona o subsídio

O mecanismo permite que o governo absorva parte da diferença de preço entre o gás comprado no exterior e o gás produzido no país. Sem essa compensação, distribuidoras poderiam elevar os preços para manter margem operacional, o que atingiria diretamente o consumidor final.

A subvenção vale inicialmente entre 1º de abril e 31 de maio. O prazo pode ser prorrogado por mais dois meses, caso o cenário internacional continue pressionando os preços e o mercado mantenha forte instabilidade.

O Brasil importa cerca de 20% de todo o gás de cozinha consumido internamente. Essa dependência torna o setor sensível às oscilações externas, principalmente quando há alta no barril de petróleo, aumento do frete marítimo e encarecimento da logística internacional.

Além da guerra, o governo também aponta o aumento dos custos de transporte de cargas e a valorização global do próprio GLP como fatores que contribuíram para a recente pressão sobre os preços.

A medida também pode ter reflexos em programas sociais já existentes voltados ao acesso ao gás de cozinha por famílias vulneráveis. O valor de referência utilizado nesses benefícios pode ser impactado conforme a política de subsídios adotada pelo governo federal.

No campo fiscal, o crédito extraordinário fica fora do limite de gastos previsto no arcabouço fiscal, mas continua sendo contabilizado dentro da meta de resultado primário das contas públicas, sem considerar os juros da dívida.

Para 2026, a Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê superávit primário de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto. A margem permitida varia entre resultado zero e superávit de até R$ 68,6 bilhões, o que dá espaço para medidas emergenciais como essa.

Com a liberação dos recursos, o governo tenta reduzir a volatilidade no preço do gás de cozinha e evitar que a crise internacional provoque aumento imediato no custo de vida da população brasileira.