Eleições 2026 exigem que eleitores interessados em participar do pleito de outubro regularizem suas pendências na Justiça Eleitoral até o dia 6 de maio, prazo após o qual o cadastro ficará fechado e não serão permitidas alterações a partir de 7 de maio, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral.

Quem precisa tirar o primeiro título, regularizar a situação do documento, cadastrar a biometria, transferir o domicílio eleitoral ou atualizar informações pessoais deve observar o calendário e os procedimentos apontados pelo tribunal.

Como acessar e quais serviços são presenciais

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o eleitor pode iniciar a regularização por meio do serviço eletrônico disponível no site do TSE, plataforma na qual é possível enviar os documentos exigidos para cada serviço e acompanhar o andamento das solicitações. Para quem prefere atendimento presencial, os cartórios eleitorais e postos de atendimento espalhados pelo país também prestam o serviço, e a localização das unidades consta no site do tribunal.

Algumas etapas, no entanto, exigem presença física, entre elas a coleta de biometria e a emissão do primeiro título de eleitor, que não podem ser finalizadas pela plataforma digital.

Verificação da situação e riscos de cancelamento

Para checar se o título está regular, o eleitor deve acessar a página do TSE, entrar no menu Consultas e selecionar Situação do Título, procedimento que indica o passo a passo para a regularização por meio do sistema eletrônico, segundo informações oficiais.

O prazo de regularização também vale para quem teve o título cancelado por ter deixado de votar em três eleições seguidas, ou seja, em três turnos consecutivos, sem apresentar justificativa. A manutenção do cancelamento impede o exercício do voto em outubro e pode acarretar restrições administrativas, entre elas a dificuldade para tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública de ensino e tomar posse em cargo público após aprovação em concurso.

A Constituição estabelece o voto obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos e para maiores de 70 anos. Jovens a partir dos 15 anos podem solicitar a emissão do primeiro título, mas somente estarão aptos a votar se tiverem completado 16 anos na data da eleição.

O calendário eleitoral prevê o primeiro turno em 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, e eventual segundo turno para presidente e governador em 25 de outubro.

Eleitores que ainda não regularizaram a situação devem procurar os canais eletrônicos do TSE ou os postos presenciais o quanto antes, seguindo as orientações do sistema para evitar restrições decorrentes do cancelamento do título.