O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira que os profissionais que atuam por meio de aplicativos também devem ter acesso à previdência social, com custeio que pode ficar a cargo das plataformas ou dos próprios trabalhadores, e afirmou que o governo prepara um projeto para aperfeiçoar as condições de trabalho da categoria.

Ao colocar a proteção social como prioridade, o presidente chamou atenção para a necessidade de amparo em casos de acidentes e para evitar o abandono desses trabalhadores e afirmou

“É importante a gente convencê-lo de que se ele pagar, e pode ser pago pela própria plataforma, se ele tiver uma segurança social, se houver um acidente na moto, na bicicleta, no Uber, ele vai ter um amparo do Estado para ele se cuidar. O que ele não pode é ficar abandonado”

Durante entrevista concedida aos veículos Brasil247, Revista Fórum e DCM, Lula disse que a iniciativa integra um projeto maior voltado à proteção da classe, e que o tema do seguro social deve constar desse pacote em debate com as entidades representativas da categoria.

O projeto segue em negociação com organizações que representam os trabalhadores para garantir respaldo e aceitação das propostas por quem será diretamente afetado pelo eventual novo modelo de proteção.

O presidente ressaltou ainda a diferença na forma de contribuição entre regimes de trabalho e explicou que, para quem tem carteira assinada, a contribuição é deduzida do salário pelo empregador e repassada ao Instituto Nacional do Seguro Social, enquanto os autônomos realizam o pagamento como contribuinte individual ao INSS.

Na agenda para fortalecer a proteção aos profissionais de aplicativo, Lula afirmou que a readequação dos ganhos é condição inicial e incluiu propostas práticas voltadas ao dia a dia desses trabalhadores antes de apresentar a ideia de seguro social

“Primeiro, eles têm que ganhar um pouco mais, porque as plataformas ganham muito e eles ganham pouco. Segundo, a gente tem que garantir um lugar para eles fazerem as necessidades deles, tomarem um banho, trocarem de roupa, para carregar o celular”

O presidente também mencionou esforços para reduzir custos com equipamentos de trabalho e citou tentativas de facilitar o acesso a motocicletas por meio de financiamento e importação, mantendo a busca por alternativas que elevem a remuneração dos profissionais.

“Eu estou há um ano tentando financiar moto, tentei trazer moto da China para vender mais barato. Ainda estamos pesquisando isso, para ver se a gente consegue ajudar para ele poder ganhar um pouco mais”

As propostas anunciadas foram apresentadas como parte de um conjunto de medidas que buscam equilibrar a relação entre plataformas e trabalhadores, sem prazo definido para conclusão das negociações com as representações da categoria.