A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi agendada para a manhã do dia 29 de abril e, concluída a oitiva no colegiado, a indicação seguirá para votação em plenário no mesmo dia, informou o relator do processo, senador Weverton Rocha (PDT-MA), em declaração no Senado.

O relator oficializou a manifestação sobre o calendário e antecipou o plano de trabalho relativo ao nome de Messias. “Vou ler o relatório na próxima semana e ficou combinado que a sabatina será dia 29 pela manhã, seguindo o mesmo rito: terminada a sabatina, traremos para o plenário para a análise dos senadores e senadoras o que ficou decidido na CCJ.” Em seguida, detalhou que a apresentação do relatório no colegiado está prevista para a próxima quarta-feira (15).

O cronograma foi ajustado após conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), que definiram as datas para a leitura do relatório e a oitiva. Para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal, Messias precisa passar pela sabatina na CCJ e ter sua indicação aprovada tanto no colegiado quanto em votação no plenário da Casa.

De acordo com informações oficiais, a aprovação em plenário exige pelo menos 41 votos dos senadores. A Presidência da República entregou à Casa, na semana anterior, a documentação que formaliza a indicação de Jorge Messias, avanço necessário para a tramitação no Senado.

O envio dos papéis ocorreu pouco mais de quatro meses depois do anúncio público do nome pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, feito em 20 de novembro do ano passado. O relator adiantou que falará ainda hoje com Messias para tratar tanto do teor do relatório quanto da sabatina, e que seu posicionamento será favorável à aprovação.

Ao comentar o trabalho de interlocução feito pelo indicado, o senador fez outra avaliação sobre o processo de aproximação com parlamentares. “Já se passaram quatro meses [desde a indicação] e de lá para cá ele dialogou, fez visitas a diversos senadores e tem aberto mais portas. Arrisco dizer que ele já está mais ou menos com o caminho construído para ser aprovado no plenário do Senado Federal.”

Na semana anterior ao envio da documentação à Casa, e um dia antes do despacho dos papéis, o chefe da Advocacia-Geral da União encaminhou declaração público sobre o diálogo mantido com senadores visando a aprovação de seu nome. “Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”.

Messias tem 45 anos e, se for confirmado no Supremo, poderá permanecer no cargo até completar 75 anos, o que corresponderia a até 30 anos de permanência. Está à frente da AGU desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nascido no Recife, Jorge Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da UFPE e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília, a UnB. Em sua trajetória no serviço público, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo da presidente Dilma Rousseff, setor responsável pelo assessoramento direto ao chefe do Executivo.

A indicação de Messias destina-se à vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.