China e Rússia vetam resolução sobre Ormuz no Conselho de Segurança

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Com vetos dos membros permanentes China e Rússia, o Conselho de Segurança das Nações Unidas rejeitou a proposta do Bahrein, em nome dos países do Golfo Pérsico, que censurava o fechamento do Estreito de Ormuz pelo Irã.

Onze membros do Conselho votaram a favor do projeto de resolução. São eles Bahrein, EUA, Reino Unido, França, Dinamarca, Grécia, Panamá, Libéria, Letônia e Congo. A Colômbia e o Paquistão se abstiveram.

O texto do Bahrein focalizava as retaliações iranianas e não mencionava as agressões atribuídas aos Estados Unidos e a Israel, tampouco tratava da integridade territorial ou da independência política do Irã. O projeto também afirmava o direito de os “Estados-Membros, em conformidade com o direito internacional, de defenderem suas embarcações contra ataques e provocações, incluindo aquelas que prejudicam os direitos e liberdades de navegação”.

O ministro das Relações Exteriores do Bahrein, Abdullatif bin Rashid Al Zayani, defendeu a aprovação do texto e advertiu sobre as consequências de sua rejeição. “A não adoção desta resolução envia um sinal errado ao mundo, aos povos do mundo — um sinal de que as ameaças às vias navegáveis ​​internacionais podem passar sem qualquer ação decisiva da comunidade internacional”

O representante do Bahrein afirmou que o Irã não teria o direito de fechar o Estreito de Ormuz, rota por onde transitam cerca de 20% do petróleo e gás mundiais, e falou em risco para a liberdade de navegação na região.

O embaixador de Teerã, Amir Saeid Iravani, rejeitou o caráter do projeto e alegou que ele visa “punir a vítima por defender sua soberania e seus interesses nacionais vitais no Golfo Pérsico e no Estreito de Ormuz, ao mesmo tempo que oferece cobertura política e juridica para futuros atos ilegais dos agressores”

Iravani acrescentou então que o texto consistia em iniciativa dos EUA e em responsabilização equivocada de Teerã, assegurando que “embarcações não hostis” poderão passar livremente pelo Estreito.

O embaixador russo Vassily Nebenzia criticou a proposta por sua abordagem e sustentou que ela resulta em análise “errônea e perigosa para a situação na região”. Ele lembrou ainda do caso da Líbia em 2011, quando interpretação da Resolução 1973 permitiu uso da força e culminou na queda de Muammar Gaddafi, com consequências que, segundo Nebenzia, deixaram o país fragmentado.

Nebenzia anunciou que Rússia e China apresentarão em breve uma proposta alternativa, por ele descrita como “conciso, equitativo e equilibrado” e destinada a lidar com a crise de modo diferente.

O embaixador chinês Fu Cong destacou limitação do projeto em abordar o quadro amplo do conflito e considerou que o Conselho não deveria votar sem responder a preocupações formuladas por seus membros, mencionando a necessidade de enfrentar as causas do conflito ao invés de soluções parciais. “causas profundas e o quadro completo do conflito de forma abrangente e equilibrada”

Fu Cong também apontou responsabilidades de Washington e Tel-Aviv e conclamou os envolvidos a cessarem as operações ofensivas, afirmando que “Esta guerra nunca deveria ter acontecido” e pedindo que parem as “ações militares ilegais”.

O representante dos Estados Unidos no Conselho, Michael Waltz, enquadrou a disputa em termos de segurança global e declarou que o Estreito de Ormuz é demasiado vital para ser tratado como instrumento de coerção. “como refém, bloqueado ou instrumentalizado por qualquer Estado”

Conforme a posição norte-americana, os EUA se solidarizam com os países do Golfo e acusam China e Rússia de alinhamento com um regime que busca intimidar a região.

De acordo com o direito internacional, o uso da força só pode ser exercido pelos Estados se aprovado no Conselho de Segurança da ONU ou em casos de autodefesa.

O Irã fechou o Estreito de Ormuz em retaliação à agressão sofrida por Israel e EUA, e prometeu manter o canal fechado para os países que considera hostis à República Islâmica. Após a agressão dos EUA e de Israel contra o Irã, o país persa passou a retaliar bases militares norte-americanas e infraestruturas energéticas sediadas em nações do Golfo, justificando que esses países fazem parte da guerra ao permitirem que os agressores usem seu território e espaço aéreo para ataques contra o Irã.

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