PF fiscaliza postos de combustíveis em operação nacional contra abusos

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A Polícia Federal iniciou nesta sexta-feira fiscalização em postos de combustíveis de 11 estados e do Distrito Federal para investigar possíveis abusos nos preços ao consumidor.

São eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás.

A operação, batizada de Vem Diesel, mobiliza uma força-tarefa com a Secretaria Nacional do Consumidor e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, além de órgãos de defesa do consumidor nos estados. As equipes atuam principalmente nas capitais, com inspeções diretas nos estabelecimentos.

O foco está na identificação de práticas como reajustes sem justificativa nas bombas, combinação de preços entre concorrentes e outras condutas que possam distorcer o mercado. A fiscalização também verifica se há alinhamento artificial de valores para limitar a concorrência.

As equipes técnicas analisam documentação, notas fiscais e estrutura de preços adotada pelos postos. Quando há indícios de irregularidades, o material é separado para aprofundamento da investigação.

Irregularidades podem gerar investigação criminal

Casos que apontem crimes contra a ordem econômica, tributária ou contra as relações de consumo serão encaminhados para apuração formal pela Polícia Federal.

A medida busca conter distorções no mercado de combustíveis, especialmente em períodos de oscilação de preços, quando há maior risco de práticas abusivas. O trabalho conjunto permite cruzamento de dados técnicos da ANP com denúncias registradas em órgãos de defesa do consumidor.

A operação ocorre de forma simultânea em diferentes regiões do país e não tem prazo único de encerramento. Novas etapas podem ser abertas conforme o avanço das análises e a identificação de possíveis esquemas irregulares.

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