O Palácio do Planalto oficializou na segunda-feira o Plano Clima com o objetivo central de cumprir os compromissos firmados no Acordo de Paris. O Brasil precisará cortar o volume total de gases de efeito estufa entre 49% e 58% até o ano de 2035 em comparação aos índices registrados em 2022.

A publicação das novas diretrizes ambientais ocorre na esteira de uma crise interna envolvendo o Ministério da Agricultura e Pecuária. A pasta comandada por Carlos Fávaro criticou o documento original e bloqueou a apresentação do programa durante a conferência climática das Nações Unidas em novembro por discordar das exigências sobre o desmatamento e da ausência de contrapartidas financeiras.

A ministra do Meio Ambiente destacou a urgência das medidas adotadas pela atual gestão federal. “O Plano Clima é a principal estratégia do governo para o enfrentamento dos graves problemas da mudança do clima, que já estão nos assolando”

A solução encontrada pelo governo para pacificar as negociações envolveu o fatiamento das obrigações rurais em frentes distintas. O chamado Plano da Agricultura engloba as emissões da atividade produtiva e ficou sob o guarda-chuva dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca.

Essa divisão garantiu ao setor produtivo a meta mais flexível entre as obrigações rurais, permitindo desde uma redução de 7% até um aumento de 2% nas emissões. O texto final também incluiu mecanismos de financiamento para viabilizar a transição, citando ferramentas como o Plano Safra, o Fundo Clima e o mercado de carbono.

O combate ao desmatamento foi separado em outros dois escopos voltados para o uso da terra. As áreas rurais privadas terão gestão compartilhada e precisarão reduzir as emissões entre 109% e 110%, enquanto os territórios públicos e indígenas exigirão uma queda de até 156% sob a coordenação exclusiva de Marina Silva.

As regras estipuladas pelo Comitê Interministerial da Mudança do Clima também definiram tetos para a indústria e o setor de energia, que poderão registrar aumentos de até 34% e 44%, respectivamente. Áreas como transportes e cidades receberam metas variadas de mitigação dentro da estratégia geral de monitoramento da Esplanada.