O Ministério da Saúde lançou edital que oferece 310 vagas para a Especialização em Enfermagem Neonatal, destinada a profissionais que atuam em unidades neonatais de referência do Sistema Único de Saúde. As inscrições estão abertas de 16 de março a 6 de abril por meio da plataforma SIGA-LS e o investimento previsto é de R$ 2,6 milhões.

A seleção prioriza candidaturas provenientes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, áreas apontadas pelo ministério como mais carentes desse tipo de formação. A iniciativa busca ampliar a qualificação da força de trabalho no SUS com impacto direto no atendimento a mulheres e recém-nascidos.

Distribuição e atuação

Das 310 vagas, 206 são destinadas a profissionais que atuam em capitais, o que corresponde a 66%, e 104 a municípios do interior, equivalendo a 34%. A divisão regional prevê 56 vagas para o Centro-Oeste, 182 para o Nordeste e 72 para o Norte. Os selecionados atuarão em 64 hospitais distribuídos por 36 municípios, e o edital reserva 172 vagas para ações afirmativas.

Formação, objetivos e benefícios esperados

De acordo com informações oficiais, o curso será executado pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz. A especialização terá duração de 14 meses, integra o Programa Agora Tem Especialistas e pode elevar em mais de 30% o número de enfermeiros neonatais que atuam no SUS.

Entre os benefícios esperados estão a identificação precoce de riscos, manejo clínico adequado e intervenções seguras, ações que podem contribuir para a redução de óbitos evitáveis entre recém-nascidos.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, contextualizou a medida ao apontar metas para qualificação e equidade no SUS. “Nosso objetivo é fortalecer e valorizar a enfermagem no âmbito do SUS, além de qualificar a oferta dos serviços. Ao atacar desigualdades históricas, fortalecemos a resolutividade nas redes regionais”

O programa de formação neonatal integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da assistência obstétrica e neonatal. Em 2025, a pasta destinou R$ 17 milhões para a Especialização em Enfermagem Obstétrica da Rede Alyne, curso que reúne 760 profissionais em parceria com 38 instituições de ensino.

A iniciativa obstétrica é executada pela Universidade Federal de Minas Gerais com apoio da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras e prioriza profissionais que atuam em regiões interiorizadas e na Amazônia Legal, com foco na ampliação do acesso à formação especializada.