O Ministério da Saúde elevou em 15% os valores destinados a hospitais e clínicas que prestam Terapia Renal Substitutiva ao Sistema Único de Saúde, o que corresponde a um montante de R$ 860 milhões, com o objetivo de reduzir o tempo de espera pelo tratamento.

Os recursos alcançam 781 unidades que já atendem pacientes do SUS e serão estendidos a 48 novos serviços de TRS que estão sendo habilitados para operação em 16 estados, conforme divulgado pelo ministério.

Conforme divulgado pelo ministério em nota nesta sexta-feira (13). “O reajuste, uma demanda do setor, é uma das iniciativas do Agora Tem Especialistas visando a redução do tempo de espera por Terapia Renal Substitutiva (TRS), já que garante a manutenção da qualidade dos serviços prestados atualmente”

Valor por sessão e início da vigência

A sessão de hemodiálise terá remuneração de R$ 277,12, o que representa um acréscimo de 26,84% em relação a 2022, quando o valor era R$ 218,47, e o reajuste passa a valer ainda em março, de acordo com o ministério.

Fontes de financiamento e modalidades atendidas

O secretário de Atenção Especializada à Saúde do MS, Mozart Sales, explicou a combinação de recursos que permitiu o aumento. “O percentual maior de reajuste foi possível pela adoção de uma modalidade mista de orçamentação. Isso porque, além dos recursos do Orçamento Geral da União e Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, o aumento no valor da sessão de hemodiálise também terá um incentivo com o uso dos créditos financeiros garantidos pelo programa Agora Tem Especialistas”

Além da hemodiálise, o programa Agora Tem Especialistas contemplará a diálise peritoneal e a pré-diálise com reajustes de 100% cada. A diálise peritoneal substitui a função dos rins com uso do próprio corpo para filtrar o sangue e a pré-diálise corresponde ao acompanhamento médico do paciente antes de a diálise ser necessária.

Mozart Sales acrescentou que as medidas têm caráter incentivador para ampliar a oferta desses tratamentos. “Todos esses reajustes buscam incentivar ainda mais o aumento da oferta dessas modalidades de Terapia Renal Substitutiva pelos serviços que já atendem o SUS e pelos 48 novos serviços, que já começam a atuar com os aumentos anunciados hoje”