O Brasil obteve a sua melhor colocação histórica no OURData Index, o indicador da OCDE que avalia políticas públicas de dados abertos, ao alcançar 0,70 ponto em uma escala de zero a um e figurar na 8ª posição entre 41 países analisados, conforme divulgou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República na quarta-feira (11).

A divulgação oficial destacou que o resultado é o melhor da América Latina e supera em 32 por cento a média dos países da OCDE, colocando o país à frente de referências internacionais em políticas digitais como Reino Unido e Canadá e consolidando o Brasil como referência regional na agenda de abertura de dados.

A Secom informou ainda que o índice avalia três dimensões das políticas de dados abertos disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso e que o país apresentou desempenho mais robusto nos dois primeiros pilares.

“Os resultados refletem avanços do governo do Brasil na publicação proativa de dados governamentais em formatos abertos e reutilizáveis, além do fortalecimento de instrumentos que ampliam o acesso e o uso dessas informações por cidadãos, pesquisadores, jornalistas, empreendedores e pela sociedade em geral”

Desempenho por pilares

Nos critérios específicos, a pontuação do Brasil foi de 0,78 em disponibilidade de dados e de 0,74 em acessibilidade. No pilar dedicado ao suporte ao reuso das informações públicas a nota ficou em 0,57, acima da média da OCDE que é 0,40, de acordo com informações oficiais.

O relatório destaca que a combinação desses resultados contribuiu para a colocação internacional alcançada pelo país e para o reconhecimento externo da efetividade das políticas brasileiras.

O ministro da Controladoria-Geral da União Vinicius Marques de Carvalho ressaltou o significado do resultado no contexto da transparência pública.

“Esse resultado comprova o avanço do Brasil na agenda de transparência e Governo Aberto. Ao ampliar o acesso às informações públicas, fortalecemos o controle social, estimulamos a inovação e contribuímos para o aprimoramento das políticas públicas”

Política Nacional de Dados Abertos e infraestrutura

A Política Nacional de Dados Abertos coordenada pela CGU completa 10 anos em maio e tem como principal ferramenta o Portal Brasileiro de Dados Abertos, que reúne atualmente mais de 15 mil conjuntos de dados produzidos por órgãos federais e parceiros subnacionais disponibilizados em formatos abertos e legíveis por máquina.

Entre 2022 e 2025 o número de conjuntos publicados cresceu cerca de 50 por cento, subindo de 10.447 para mais de 15 mil bases, e o portal ampliou seu alcance passando a contabilizar mais de 100 mil usuários, segundo a divulgação oficial. As bases servem a usos diversos como pesquisas acadêmicas reportagens desenvolvimento de aplicativos novos negócios e políticas públicas orientadas por dados.

O fortalecimento da cultura de dados abertos no governo foi impulsionado por iniciativas de capacitação e integração entre órgãos públicos. Desde 2023 a CGU e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos promovem a Semana Dados BR que já levou conhecimento sobre o uso de dados para mais de 40 mil pessoas e em 2024 lançaram o Catálogo Nacional de Dados que reúne em um único ambiente os conjuntos produzidos pelo Poder Executivo Federal.

Além disso o país assumiu no início deste ano a copresidência da Parceria para Governo Aberto OGP em conjunto com a advogada queniana Steph Muchai o que reforça a participação brasileira em fóruns internacionais sobre transparência e governo aberto.

Contexto internacional

Criada em 1961 e sediada em Paris a OCDE reúne atualmente 37 países entre eles economias como Estados Unidos Japão e nações da União Europeia. O Brasil é parceiro-chave ativo da organização desde 2007 e manifestou interesse em se tornar membro pleno em 2017 durante o governo anterior ao atual.

O processo de adesão teve desdobramentos no fim de 2022 mas permanece sem avanços desde então conforme os registros públicos sobre o tema.