Gestores da educação pública de todo o país iniciaram uma mobilização para frear uma nova diretriz apoiada pela área técnica do Ministério da Educação. O grupo tenta impedir a redução da carga horária mínima presencial nos cursos de formação de professores de 50% para 40%.

Entidades representativas enviaram uma carta ao ministro Camilo Santana e ao Conselho Nacional de Educação classificando a mudança como um retrocesso. O texto da nova resolução partiu da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e aguarda deliberação dos conselheiros.

O documento assinado pelos presidentes da Undime, Consed e Consec defende a manutenção do patamar atual para garantir o desenvolvimento adequado do ensino básico.

“A qualidade da educação básica começa na solidez da formação inicial de seus professores. Qualquer ajuste regulatório deve fortalecer, e não relativizar, os fundamentos da profissionalização docente”

A norma vigente foi definida no início deste ano e exige metade da grade curricular presencial para essas graduações. A votação da proposta que diminui essa exigência estava prevista para o último dia 26 e acabou adiada após debates no conselho.

O posicionamento oficial do governo apresenta divergências entre a área técnica e o alto escalão. O ministro Camilo Santana declarou à imprensa nesta semana que sua vontade é manter o decreto estabelecido garantindo o mínimo de 50% presencial na formação de educadores.

Organizações do terceiro setor endossam as críticas à elevada carga de atividades remotas nas licenciaturas. A coalizão Profissão Docente divulgou nota tratando o percentual atual como um limite básico para a categoria.

“A manutenção de 50% de presencialidade deve ser tratada como parâmetro mínimo e inegociável para as licenciaturas. Reduzir esse percentual representa não apenas uma alteração técnica, mas um retrocesso em relação ao patamar formativo recentemente consolidado”

O movimento Todos Pela Educação também manifestou oposição às mudanças em discussão. A necessidade de atualizar as regras surgiu após o governo federal editar um novo marco regulatório para o ensino a distância.

As novas diretrizes definiram que cursos semipresenciais podem ter metade da carga online e 20% com transmissões ao vivo. Graduações na área da saúde e licenciaturas ficaram restritas aos formatos presencial ou semipresencial.

O curso de pedagogia lidera as matrículas no ensino superior brasileiro com 887 mil alunos. Desse total, 83% estudam na modalidade a distância, refletindo um cenário onde mais da metade dos universitários do país estão no formato remoto.

O setor privado de ensino superior mantém forte articulação por menores exigências de atividades nas salas de aula. Integrantes do sistema federal Universidade Aberta do Brasil também integram o grupo que defende maior flexibilidade para o ensino a distância.