Financiamentos a desabrigados seguem modelo do Rio Grande do Sul, anuncia Lula
O governo federal confirmou que os financiamentos destinados a famílias que perderam suas casas nas chuvas da Zona da Mata de Minas Gerais seguirão o mesmo protocolo usado nas enchentes do Rio Grande do Sul há dois anos, com a União arcando integralmente com os custos quando for adotado o mecanismo de compra assistida.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na região, sobrevoou áreas afetadas e visitou localidades de Juiz de Fora, o município mais atingido, onde conversou com moradores abrigados em espaços provisórios.
Medidas habitacionais e limite às construções em áreas de risco
O critério principal para a reconstrução é impedir a ocupação de locais expostos a deslizamentos e alagamentos, adotando alternativas quando não houver terrenos públicos aptos para novas moradias.
“Aprendemos com a tragédia no Rio Grande do Sul. Vamos ajudar os prefeitos a recuperar suas cidades, vamos ajudar os pequenos empresários a ter crédito para recuperar suas empresas e vamos dar casa para as pessoas que perderam suas casas”
Quando não existirem terrenos adequados no município, será possível utilizar o formato de compra assistida, no qual a família recebe do governo federal um valor para adquirir imóvel novo ou usado em qualquer cidade do estado, com todos os custos cobertos pela União.
“Se a cidade não tiver terreno, vamos arrumar. Se não tiver, vamos adotar o sistema de compra assistida”
Recursos, crédito e ações emergenciais
Foram anunciadas liberações de recursos para medidas emergenciais e assistência humanitária destinadas a restabelecer serviços essenciais e apoiar abrigos, além da reconstrução de estruturas públicas danificadas.
O governo também confirmou a antecipação do pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada BPC para as famílias afetadas e informou que os moradores poderão solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS conforme regras para desastres naturais.
Pequenos empresários receberão facilitação de acesso a linhas de crédito para recompor estoques e equipamentos perdidos, buscando retomar atividades econômicas locais.
“O que for material, seja na saúde, na educação ou na infraestrutura, nós vamos garantir que seja recuperado”
Em encontros com prefeitos da região, o presidente pediu levantamentos detalhados dos prejuízos para viabilizar a liberação dos recursos federais e assegurou que o socorro não estará condicionado a alinhamento político das gestões locais.
“Ninguém vai ficar para trás. Ninguém vai ficar sem casa, ninguém vai ficar desassistido. A vida não conseguimos recuperar, mas a perspectiva de vida a todos podemos garantir”
Além de Juiz de Fora, foram mencionados como afetados os municípios de Ubá, Matias Barbosa, Divinésia e Senador Firmino, que registraram deslizamentos, alagamentos e danos a prédios públicos.
O presidente foi acompanhado pelos ministros Jader Filho Cidades, Alexandre Padilha Saúde, Waldez Góes Integração e Desenvolvimento Regional e Wellington Dias Desenvolvimento Assistência Social Família e Combate à Fome, pelo presidente da Caixa Econômica Federal Carlos Antônio Vieira e pelo senador Rodrigo Pacheco PSD-MG. Participaram também a prefeita de Juiz de Fora Margarida Salomão e o prefeito de Ubá José Damato.
“Me atrevo a falar em nome de todos os prefeitos da região. Nós vamos fazer o dever de casa, levantar detalhadamente as necessidades e vamos colocá-las para o governo federal. E tenho absoluta certeza de que ninguém vai ficar para trás. Ninguém vai ficar sem casa, ninguém vai ficar desassistido. A vida não conseguimos recuperar, mas a perspectiva de vida a todos podemos garantir”
O evento encerrou com um minuto de silêncio em memória das vítimas do desastre climático, e o presidente ressaltou a limitação humana diante das perdas, ao mesmo tempo em que comprometeu o governo com a recuperação das condições de moradia e infraestrutura.
“A vida a gente não consegue trazer de volta. Mas podemos garantir que as pessoas tenham perspectiva e dignidade para recomeçar”
