A Prefeitura de Corumbá abriu o processo licitatório para a restauração e ampliação da Casa do Artesão com o aviso publicado no DIOCORUMBÁ quarta-feira, 25 de fevereiro por meio do Processo n° 17.869/2025 referente à Concorrência Eletrônica n° 02/2026 conduzida pela Secretaria Executiva de Licitações e Contratações.

O recebimento das propostas começa em 2 de março de 2026 às 9h e se estende até 17 de março às 9h29 horário de Brasília com sessão pública marcada para o mesmo dia às 9h30.

A intervenção será executada pela Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico FUPHAN e tem investimento estimado em R$ 4.726.196,66 provenientes do Governo Federal por meio do programa PAC Patrimônio Cultural.

A contratação será pelo regime de empreitada por preço unitário e o julgamento adotará o critério do menor preço conforme estabelece a Lei Federal n° 14.133/2021 e demais normas vigentes.

Escopo das obras

O projeto prevê a restauração do prédio histórico do século XIX que abrigou a antiga cadeia pública até 1970 além da ampliação e adequação dos espaços internos. As melhorias incluem intervenções sanitárias e estruturais implantação de tratamento de água para as oficinas de couro e argila acessibilidade e a criação de área destinada a restaurante ou lanchonete com oferta de comida típica para fortalecer o turismo de experiência.

Operação e ocupação

Atualmente cerca de 15 artesãos atuam diariamente no espaço comercializando trançados esculturas amigurumis farinha de bocaiúva e outros produtos que representam a identidade pantaneira. A Prefeitura pretende organizar as atividades para minimizar impactos durante as obras e após a reforma lançar edital de ocupação para democratizar o acesso ao local.

A restauração foi anunciada em 2025 durante as comemorações dos 50 anos da Casa do Artesão e na ocasião a gestão municipal tratou o projeto como prioridade.

O edital está disponível no Portal da Transparência do Município e nas plataformas oficiais de compras públicas.