Golpe tem condenações do Núcleo 3 preservadas pela maioria do STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos nesta segunda-feira (23) para manter as condenações de sete réus ligados ao Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em julgamento virtual sobre recursos apresentados pelas defesas que começou na sexta-feira (13) e será finalizado na terça-feira (24).
Até o momento votaram para manter as condenações o relator Alexandre de Moraes e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, permanecendo pendente o voto de Cármen Lúcia.
As penas que estão sendo confirmadas foram definidas em novembro do ano passado e recaem sobre crimes apontados no processo como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A Procuradoria-Geral da República imputou ao grupo a organização de ações táticas para efetivar o plano golpista, o planejamento de tentativas de sequestro e de homicídio contra o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, além da disseminação de notícias falsas sobre as eleições e de pressão junto ao alto comando das Forças Armadas para adesão ao golpe.
No núcleo, há militares que faziam parte do grupamento de forças especiais do Exército, identificados como “kids pretos”.
As penas aplicadas aos réus, conforme os registros da condenação, são as seguintes
Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel, 24 anos de prisão.
Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel, 21 anos de prisão.
Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel, 21 anos de prisão.
Wladimir Matos Soares, policial federal, 21 anos de prisão.
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel, 17 anos de prisão.
Bernardo Romão Correa Netto, coronel, 17 anos de prisão.
Fabrício Moreira de Bastos, coronel, 16 anos de prisão.
Com a maioria formada até agora, as decisões registradas mantêm as penas definidas em novembro, mas o resultado final do julgamento dependerá da votação restante quando o colegiado encerrar a análise dos recursos.
