O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu manter a prisão preventiva do piloto de automobilismo Pedro Turra. A decisão foi proferida na sexta-feira (13) e teve divulgação oficial nesta quarta-feira (18).

Ao analisar o habeas corpus apresentado pela defesa, o ministro considerou o pedido prejudicado em razão de questões processuais. A alegação de irregularidade mirava uma decisão individual de desembargador que já havia sido confirmada pela turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios na última quinta-feira (12), o que, na avaliação do relator, tornou inadequado o caminho recursal adotado.

Com a decisão do STJ, Turra permanece custodiado no presídio da Papuda, em Brasília. Na semana anterior, já havia sido recebida a denúncia que o tornou réu pelo crime de homicídio doloso.

O Ministério Público denunciou Pedro Turra por supostamente provocar a morte de um adolescente de 16 anos em uma briga ocorrida em janeiro deste ano. Segundo as peças da investigação, o jovem recebeu um soco no rosto, ficou duas semanas internado em unidade de terapia intensiva e morreu no dia 7.

O registro inicial da Polícia Civil apontou que a agressão teria começado após um desentendimento em torno do arremesso de um chiclete contra um amigo da vítima. No avanço das apurações, os investigadores passaram a tratar o episódio como premeditado e afirmaram que amigos do piloto teriam participado da ação.

A defesa de Turra sustentou que não estavam presentes os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva e levantou questões sobre a segurança do homem detido. Afirmaram ainda existir ameaça à sua integridade dentro do estabelecimento prisional.

“risco real”

O processo segue em tramitação após as decisões do TJDFT e do STJ, com a situação do acusado mantida em regime de prisão preventiva enquanto se desenvolvem as fases seguintes da ação penal.