PF e Receita deflagram operação contra fraudes milionárias no Farmácia Popular

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação OTC com o objetivo de desarticular um esquema de desvio de recursos do programa Farmácia Popular. Agentes cumpriram quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa na Paraíba, Pirangi em São Paulo, Carazinho no Rio Grande do Sul e Lagoa Santa em Minas Gerais. A ofensiva ocorreu em conjunto com a Receita Federal e a Controladoria Geral da União.

O Judiciário determinou o sequestro de bens e valores que ultrapassam a cifra de R$ 8 milhões. A ordem judicial atinge contas bancárias, imóveis e veículos vinculados aos suspeitos para garantir o ressarcimento aos cofres públicos. As medidas constritivas recaem sobre sete pessoas jurídicas e nove pessoas físicas identificadas como integrantes da estrutura ilícita.

As investigações revelaram que o grupo inseria dados falsos no sistema oficial do Ministério da Saúde. Os envolvidos usavam nomes e números de CPF de terceiros para registrar a saída de medicamentos que nunca foram efetivamente comprados ou vendidos. A manobra permitia que as farmácias recebessem os valores subsidiados pelo governo federal por produtos que jamais saíram do estoque.

Origem das investigações

O trabalho policial teve início a partir da detecção de irregularidades em estabelecimentos comerciais situados em Dourados, no Mato Grosso do Sul. A apuração inicial indicou que as fraudes no município faziam parte de um mecanismo maior coordenado por uma organização criminosa. O grupo atuava em âmbito nacional e movimentava quantias milionárias através das vendas fictícias.

A 2ª Vara Federal de Dourados expediu todas as ordens judiciais cumpridas durante a ação. O inquérito aponta que os investigados recorriam a intermediários para operacionalizar as inserções fraudulentas no sistema e mascarar a origem dos desvios. A Polícia Federal segue com a análise do material apreendido para identificar a extensão total do prejuízo causado ao programa assistencial.

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