O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, nesta quinta-feira, mantendo a custódia cautelar do piloto no presídio da Papuda.

Com a decisão, o acusado continuará preso preventivamente em Brasília, respondendo pela imputação de lesão corporal grave, conforme o teor do despacho proferido pelo ministro.

Turra foi detido na semana anterior após ser apontado como autor de agressão a um adolescente de 16 anos, incidente que teria ocorrido em razão de um chiclete arremessado contra um amigo da vítima, segundo as informações sobre o caso.

O desentendimento deixou outra pessoa gravemente ferida, que permanece internada na unidade de terapia intensiva do Hospital Águas Claras, na capital federal, conforme dados ligados à investigação.

Antes da decisão do STJ, a manutenção da prisão preventiva já havia sido confirmada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios em segunda instância na segunda-feira (2), quando o desembargador Diaulas Costa Ribeiro considerou necessária a medida para resguardar as apurações.

No habeas corpus, a defesa questionou a prisão decretada pela primeira instância e destacou elementos em favor do acusado, entre eles residência fixa, ausência de tentativa de fuga e cooperação com as diligências.

De acordo com a argumentação enviada pelos advogados, a detenção teria se baseado em vídeos publicados na internet, sem garantia de contraditório ou validação judicial prévia, e havia também a preocupação quanto à segurança pessoal do réu diante da exposição midiática do caso.

A decisão do presidente do STJ foi proferida no mesmo dia em que o processo ainda tramita nas instâncias superiores, mantendo a situação processual atual enquanto seguem as investigações e procedimentos judiciais correspondentes.