União Europeia exige mudanças no algoritmo do TikTok e ameaça multas pesadas
A plataforma de vídeos curtos recebeu um ultimato de Bruxelas nesta sexta-feira para modificar sua estrutura de funcionamento. Autoridades do bloco econômico identificaram mecanismos que estimulam o vício em usuários, o que pode resultar em sanções financeiras severas baseadas nas normas de conteúdo digital vigentes na região. Caso as infrações sejam confirmadas, a penalidade pode chegar a 6% do faturamento global anual da empresa.
Investigações preliminares concluídas pela Comissão Europeia indicam que a companhia não implementou barreiras suficientes para proteger o público, com foco na segurança de crianças e adultos vulneráveis. O sistema de recomendação personalizado, a reprodução automática, as notificações push e a rolagem sem fim foram citados como problemas centrais que violam a Lei de Serviços Digitais (DSA).
Thomas Regnier, porta-voz da comissão, detalhou os perigos associados à arquitetura atual do aplicativo. “O design viciante do TikTok viola a Lei de Serviços Digitais. Esses recursos levam ao uso compulsivo do aplicativo, especialmente por nossas crianças, e isso representa grandes riscos para sua saúde mental e bem-estar. As medidas que o TikTok estão adotando simplesmente não são suficientes”.
A administração da rede social contestou as afirmações oficiais e classificou o relatório como impreciso. Um representante da companhia garantiu que haverá defesa legal contra as acusações. “Apresentam uma descrição categoricamente falsa e totalmente sem mérito de nossa plataforma. Tomaremos todas as medidas necessárias para contestar essas conclusões por todos os meios disponíveis”.
Dados levantados no inquérito mostram padrões de consumo preocupantes entre adolescentes na União Europeia. O aplicativo lidera o uso após a meia-noite na faixa etária de 13 a 18 anos. O levantamento apontou ainda que cerca de 7% das crianças entre 12 e 15 anos chegam a permanecer conectadas por períodos de quatro a cinco horas diariamente.
Bruxelas exige a implementação de pausas eficazes no tempo de tela, inclusive durante a noite, e ajustes nos algoritmos que alimentam o feed. As ferramentas atuais de controle parental foram consideradas complexas demais para serem ativadas pelos responsáveis e fáceis de serem ignoradas pelos jovens.
Henna Virkkunen, chefe de tecnologia do bloco, reforçou a prioridade em tornar o ambiente digital seguro para todos os públicos. “O TikTok precisa tomar medidas, precisa mudar o design de seu serviço na Europa para proteger nossos menores e seu bem-estar. As redes sociais deveriam ser tão seguras por design que não deveríamos ter esse tipo de restrição de idade muito alta”.
O processo iniciado em fevereiro de 2024 foi o primeiro sob a vigência da DSA. Além desta ação sobre o design viciante, a União Europeia mantém outra investigação aberta desde dezembro do mesmo ano para apurar suposta interferência estrangeira durante as eleições presidenciais na Romênia, na qual a plataforma tem cooperado com os reguladores.
