Fundo Rio Doce repassa quase R$ 1 bilhão para ações de saúde em 2025
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social divulgou na quinta-feira que, em 2025, repassou R$ 985,03 milhões do Fundo Rio Doce para financiar ações de saúde nos dois estados atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão em Mariana em 2015.
Os recursos são parte das verbas previstas no Novo Acordo do Rio Doce e destinam-se à construção de unidades de saúde e hospitais, além de iniciativas de vigilância, pesquisa e estruturação de centros de referência.
Detalhes do acordo
O Novo Acordo, homologado em novembro de 2024, reservou um montante de R$ 12 bilhões para ações de saúde. Desse total, R$ 11,32 bilhões serão geridos pelo BNDES no âmbito do Fundo Rio Doce e integrarão o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, sob coordenação do Ministério da Saúde, e R$ 684 milhões ficarão a cargo dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Do pacote operacionalizado pelo BNDES, R$ 815,8 milhões contemplam projetos executados diretamente pelo Ministério da Saúde. Além disso, R$ 1,8 bilhão foram destinados ao custeio dos planos municipais de saúde elaborados pelas prefeituras contempladas, e R$ 300,2 milhões financiarão pesquisas e análises realizadas pela Fundação Oswaldo Cruz.
Os R$ 8,4 bilhões restantes deverão compor um fundo patrimonial com objetivo de assegurar financiamento de longo prazo para o fortalecimento e a melhoria das condições de saúde em 38 municípios mineiros e 11 capixabas incluídos no programa.
Ações previstas
Entre as iniciativas anunciadas estão a construção do Hospital-Dia de Santana do Paraíso e do Hospital Universitário de Mariana, vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto, bem como a estruturação do Centro de Referência das Águas e do Centro de Referência em Exposição à Substâncias Químicas.
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, ressaltou o papel das medidas para além da restauração ambiental. “além de viabilizar a recuperação das áreas degradadas e impulsionar a economia local, contribuem de forma decisiva para a reestruturação da rede pública de saúde e para o fortalecimento das comunidades da Bacia do Rio Doce”
O Programa Especial de Saúde do Rio Doce terá coordenação do Ministério da Saúde e engloba ações a serem implementadas nos municípios afetados, com parte dos recursos destinada a projetos centrais e parte a investimentos estruturais de longo prazo.
Sergio Rossi, gestor do Programa Especial de Saúde do Rio Doce do Ministério da Saúde, destacou a expectativa sobre os efeitos para a assistência e vigilância. “fortalecerão a rede assistencial, a vigilância em saúde e a capacidade de resposta, assegurando soluções mais qualificadas às necessidades da população da Bacia do Rio Doce”
O Novo Acordo foi assinado pela União, pelos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, pela Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, e por instituições de Justiça, entre elas o Ministério Público e a Defensoria Pública. O instrumento readequou ações iniciadas em 2016 que, segundo as partes, não garantiram reparação integral dos danos.
O valor total do acordo soma R$ 170 bilhões, distribuídos em R$ 32 bilhões em indenizações individuais e obrigações de fazer atribuídas à Samarco e às suas acionistas, além de R$ 38 bilhões já executados anteriormente. Outros R$ 100 bilhões serão desembolsados pelas empresas ao longo de 20 anos e destinados aos poderes públicos, com parcelas sob responsabilidade da União que totalizam R$ 49,1 bilhões e são aportadas no Fundo Rio Doce, gerido pelo BNDES.
O rompimento da barragem do Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos percorreram aproximadamente 633 quilômetros pela bacia do Rio Doce até a foz no Espírito Santo, contaminando o abastecimento de água e devastando ecossistemas ao longo do trajeto. O desastre resultou na morte de 19 pessoas e causou impactos a populações de 49 municípios mineiros e capixabas.
Os repasses de 2025 representam continuidade dos aportes previstos no Novo Acordo e se somam às ações já em curso voltadas à reparação, à recuperação ambiental e ao fortalecimento da rede pública de saúde nas áreas afetadas.
