STF colhe depoimentos no inquérito sobre a compra do Master pelo BRB

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A Polícia Federal começou a colher depoimentos nesta segunda-feira, 26, no Supremo Tribunal Federal por ordem do relator, ministro Dias Toffoli. As oitivas são sigilosas e envolvem oito pessoas relacionadas ao caso da compra do Master pelo BRB.

Oitiva e cronograma

Por volta das 8h iniciou seu depoimento Dario Oswaldo Garcia Júnior, diretor de Finanças e Controladora do BRB, banco estatal do Distrito Federal que participou da negociação de ativos do Master. Ainda nesta segunda-feira prestaram depoimento André Felipe de Oliveira Seixas Maia, diretor de empresa investigada, Henrique Souza e Silva Peretto, empresário, e Alberto Felix de Oliveira, superintendente executivo de Tesouraria do Banco Master.

Na terça-feira, 27, estão previstas as oitivas presenciais de Robério Cesar Bonfim Mangueira, superintendente de Operações Financeiras do BRB, e Luiz Antonio Bull, diretor de Compliance do Banco Master. Angelo Antonio Ribeiro da Silva, um dos sócios do Master, e o ex-sócio Augusto Ferreira Lima falarão por videoconferência.

A condução do cronograma em apenas dois dias foi definida por Toffoli e frustrou o planejamento inicial da Polícia Federal, que pretendia dividir as oitavas ao longo de mais dias. Investigadores manifestaram descontentamento com a determinação.

Suspeitas e desdobramentos

A Polícia Federal informou que apura suspeitas de organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, induzimento ou manutenção em erro de investidores, uso de informação privilegiada e manipulação de mercado, e lavagem de dinheiro. As investigações examinam a aquisição pelo BRB de carteiras de crédito do Master sem lastro, com papéis que prometiam retornos acima do mercado mas sem garantias de pagamento, e levantam irregularidades que podem atingir até R$ 12 bilhões.

Diretores e ex-diretores do BRB são investigados por possível envolvimento na tentativa de maquiar ativos problemáticos. O Banco Central barrou a negociação de compra do Master pelo BRB e, pouco depois, decidiu liquidar o Master em função da situação de insolvência da instituição. Investidores com títulos do banco foram atendidos pelo Fundo Garantidor de Crédito que já desembolsou mais de R$ 26 bilhões.

O dono do Master, Daniel Vorcaro, foi preso em novembro na primeira fase da Operação Compliance Zero e liberado dias depois por ordem do Tribunal Regional Federal da 1a Região; ele teve bens apreendidos na segunda fase da operação.

O caso subiu ao Supremo depois que a PF apreendeu documento com referência a um deputado federal, que tem prerrogativa de foro na Corte em razão do cargo. As suspeitas sobre a participação do parlamentar ainda não foram confirmadas.

Toffoli já havia determinado o envio do material apreendido ao Supremo, procedimento fora do usuais, e posteriormente reviu a decisão enviando o material para análise da Procuradoria-Geral da República. A condução do processo também gerou pressões sobre o ministro, incluindo viagem em jatinho particular com um dos advogados da causa quando já era relator e a revelação de ligações de irmãos e de um primo do ministro com um fundo de investimentos aplicado na construção de um resort no Paraná que mantém relações com o Master.

As investigações foram prorrogadas por 60 dias pelo relator em 16 de janeiro conforme decisão do ministro.

Conforme a organização do inquérito e o cronograma estabelecido, os depoimentos seguem sob sigilo no Supremo e a apuração continua reunindo elementos sobre a negociação, os valores envolvidos e eventual responsabilização de executivos e gestores.

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