A Prefeitura de Corumbá, por meio da AGETRAT e da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, vem ampliando a fiscalização contra o transporte irregular de passageiros e anuncia reforço das operações ao longo de 2026, com ações mais frequentes e estratégicas em áreas sensíveis como a região de fronteira onde há intenso fluxo de veículos e transporte interestadual e intermunicipal.

Em uma ação recente realizada na sexta-feira (16) na Rodovia Ramon Gomes, no bairro Dom Bosco, a operação resultou na lavratura de cerca de 16 autos de infração e na remoção de veículos para o pátio do Detran MS, além da identificação de irregularidades graves que aumentam o risco de acidentes.

Foram constatadas situações como condutores sem habilitação, documentos vencidos, uso de calçado inadequado por condutores de motocicletas e ausência do cinto de segurança, infrações que elevam significativamente a probabilidade de sinistros de trânsito.

Os dados consolidados da AGETRAT relativos a 2025 mostram avanço na fiscalização com variação mensal das autuações e denúncias, destacando 14 autos em julho, 25 em agosto, 19 denúncias em setembro, 32 autos em outubro, 70 em novembro e 56 em dezembro, números que refletem tanto maior presença em campo quanto a resposta às denúncias da população.

A atuação contra o transporte clandestino também engloba ônibus intermunicipais e interestaduais, fiscalizados de modo integrado pela Coordenadoria de Fiscalização de Posturas do município em parceria com a ANTT.

No último trimestre foram realizadas 35 abordagens que culminaram em 22 autos de infração e 17 apreensões no âmbito da ANTT e somente em janeiro de 2026 já foram registradas oito apreensões, evidenciando a intensificação das ações no início do ano.

Os procedimentos de autuação e apreensão têm sido executados pela Coordenadoria de Fiscalização de Posturas com apoio integrado da AGETRAT, da Guarda Municipal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e da Receita Federal, fortalecendo o trabalho conjunto de enfrentamento às irregularidades.

O coordenador de Fiscalização de Posturas, Demetrio Molinas Prado Junior, destacou a importância da atuação integrada.

“O transporte clandestino, especialmente o intermunicipal e interestadual, representa riscos à segurança dos passageiros e concorrência desleal com quem atua de forma regular. A atuação conjunta com a ANTT e demais órgãos permite coibir essas práticas e garantir que apenas veículos autorizados, vistoriados e devidamente regularizados estejam circulando”

A diretora-presidente da AGETRAT, Mariana Ricco, ressaltou o valor do trabalho dos agentes e o caráter preventivo das ações.

“Os agentes de trânsito estão diariamente nas ruas, muitas vezes em condições adversas, atuando para proteger vidas e organizar a cidade. O combate ao transporte irregular é uma medida necessária para reduzir riscos, garantir segurança aos passageiros e valorizar quem trabalha dentro da legalidade. Esse esforço integrado demonstra o compromisso do Município com um trânsito mais seguro e responsável”

O transporte irregular de passageiros é proibido pela legislação de trânsito, por normas municipais e pelas regras federais e estaduais que regulam o transporte intermunicipal e interestadual, sujeitando os infratores a autuação, multa e remoção do veículo quando constatada a prática, sobretudo em razão do risco à segurança dos usuários.

No âmbito municipal e estadual os serviços dependem de autorização e credenciamento prévios que exigem condições técnicas, veiculares e pessoais, e o descumprimento dessas exigências pode acarretar sanções administrativas, incluindo a apreensão do veículo e outras penalidades previstas em lei.

A AGETRAT reforça que as ações têm caráter preventivo e educativo, com objetivo de reduzir sinistros e garantir que o transporte de passageiros ocorra dentro da legalidade, uma vez que veículos clandestinos normalmente não passam por vistorias obrigatórias, não possuem seguros adequados e muitas vezes são conduzidos por motoristas sem habilitação ou capacitação exigida.

As operações de combate ao transporte irregular seguirão de forma permanente ao longo de 2026, com planejamento técnico e integração entre os órgãos, e a população pode contribuir denunciando práticas irregulares pelo plantão da Fiscalização de Trânsito da AGETRAT no telefone (67) 98191-0047.

Com essas medidas a Prefeitura de Corumbá reforça o compromisso com a segurança viária, a legalidade e a qualidade dos serviços de transporte, visando uma mobilidade urbana mais segura e organizada para todos.